Substitutivo pode trocar cotas raciais por sociais
Sete vereadores apresentaram um substitutivo ao projeto de lei 166/E/2018, que regulamenta a lei de cotas em concursos públicos. O mesmo está na pauta e deve ir à votação na sessão da próxima segunda-feira (26), às 18h. Após a sessão ordinária haverá sessão solene para a entrega do título de Cidadão Honorário a Vilmar Thomé,
proposição do vereador Francisco Carlos Smidt (PTB).
A matéria, assinada pelos vereadores Alex Knak (MDB), Edmar Hermany (Progressistas), Francisco Carlos Smidt (PTB), Gerson Trevisan (PSDB), Hildo Ney Caspary (Progressistas), Licério Agnes (Progressistas) e Mathias Bertram (PTB), assegura aos candidatos de baixa renda, egressos do ensino público, 20% das vagas existentes para cada cargo individualmente, das que vierem a surgir ou que forem criadas no prazo de validade dos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos nos órgãos da Administração Direta e nas entidades da administração indireta do município de Santa Cruz do Sul.
A justificativa do projeto assinado pelos vereadores, salienta que após ser realizada uma pesquisa para colher a opinião da população santa-cruzense, se obteve um resultado negativo quanto à aprovação do texto inicial do projeto de Lei 166/E/2018, que assegura aos candidatos negros 20% das vagas existentes para cada vaga em concursos públicos noâmbito de Santa Cruz do Sul. “Notou-se que a população santa-cruzense se mostrou favorável à instituição de cota para pessoas de baixa renda, com intuito de diminuir a desigualdade social que hoje afronta nosso país”, explica a matéria. Assim, foi estipulado o substitutivo como forma de atender ao anseio da comunidade e para contribuirmos para a diminuirmos as desigualdades sociais na cidade.
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