Deputados pedem urgência para votar anistia; veja o posicionamento dos representantes da região

O requerimento de urgência para o projeto que prevê a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 revela divergências entre os representantes do Vale do Rio Pardo no Congresso Nacional. Marcelo Moraes (PL-RS) assinou o documento e Heitor Schuch (PSB-RS) não aparece na lista dos apoiadores da medida.

O requerimento de urgência foi protocolado pelo líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ). Ao todo, 262 parlamentares assinaram o documento, o que representa mais da metade da composição da Casa. A proposta, caso tenha a urgência aprovada, poderá ser levada diretamente ao plenário, sem necessidade de tramitação nas comissões temáticas.

Apesar do número de assinaturas, a iniciativa ainda depende da deliberação do presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), que deve tratar do tema em reunião com os líderes partidários. Segundo o regimento da casa legislativa, após o protocolo do requerimento, não é mais possível a retirada de assinaturas.

Posicionamento de Marcelo Moraes:

Na verdade, nós não estamos anistia, estamos pedindo. Boa parte das pessoas que foram condenadas não tiveram a individualização de seus processos, não tem como acompanhar o que cada um fez ou deixou de fazer naquele dia. Por isso, as penas acabaram ficando fora da medida. Imagina uma mulher ter pintado de batom, uma estátua, escrevendo “perdeu mané” e ela pegar catorze anos de prisão. Isso não tem cabimento, até porque no outro dia, alguém lá com água e sabão tirou aquele batom da estátua. Eu acredito que a dosagem está completamente errada. Não é justiça, o nome disso é perseguição com aquelas pessoas que se manifestaram. Claro que sou contra qualquer tipo de vandalismo, mas aqueles que quebraram precisam ter uma pena de acordo com o que quebraram.

Posicionamento de Heitor Schuh:

Em primeiro lugar, eu me ocupei 99,9% com a pauta da seca, da estiagem, da calamidade, do desespero dos produtores, que estão precisando da securitização. Me concentrei quase 100% nessa tarefa. Minha opinião sobre o 8 de janeiro é muito tranquilo. Esse é um assunto que quem tem que resolver, em primeiro lugar, é o Judiciário e logicamente que a Câmara tem que fazer a sua parte. Eu particularmente acho que teve gente nesse movimento que poderia ter uma pena menor, bem menor, diferente de alguns que fugiram para a Argentina, para outros lugares, e alguns que foram condenados porque quebraram tudo. Acho que a dose foi exagerada com relação a tudo isso. Quando o assunto chegar no plenário para votar, vou manifestar lá o meu voto com total e absoluta tranquilidade, porque o importante, o que vale, o que vai ter ou não vai ter anistia, é o voto e não a assinatura de urgência. Eu, por exemplo, lembro de urgências que foram votadas aqui na Câmara dos Deputados em 24 segundos em uma sessão extraordinária e que nunca foi mais votado e jamais será porque a opinião pública se revoltou contra esse ato. Então, a urgência, nós temos muitos projetos com urgência, mas que não têm acordo pra ir para o plenário, logo não são votados, e, portanto, esse assunto, na hora certa, nós vamos opinar sobre ele.

Deputados do Rio Grande do Sul que assinaram o requerimento:

• Afonso Hamm (PP)
• Alceu Moreira (MDB)
• Any Ortiz (Cidadania)
• Bibo Nunes (PL)
• Covatti Filho (PP)
• Daniel Trzeciak (PSDB)
• Danrlei de Deus (PSD)
• Franciane Bayer (Republicanos)
• Giovani Cherini (PL)
• Lucas Redecker (PSDB)
• Luciano Zucco (PL)
• Luiz Carlos Busato (União Brasil)
• Marcel van Hattem (Novo)
• Marcelo Moraes (PL)
• Mauricio Marcon (Podemos)
• Osmar Terra (MDB)
• Pedro Westphalen (PP)
• Ronaldo Nogueira (Republicanos)
• Ubiratan Sanderson (PL)

Deputados do Rio Grande do Sul que não assinaram o requerimento:

• Afonso Motta (PDT)
• Alexandre Lindenmayer (PT)
• Bohn Gass (PT)
• Daiana Santos (PC do B)
• Denise Pessôa (PT)
• Dionilso Marcon (PT)
• Fernanda Melchionna (PSOL)
• Heitor Schuch (PSB)
• Márcio Biolchi (MDB)
• Maria do Rosário (PT)
• Paulo Pimenta (PT)
• Pompeo de Mattos (PDT)