Secretaria de Meio Ambiente apresenta balanço do último ano e as metas até 2020

Com o objetivo de prestar contas de ações que impactam diretamente a vida dos cidadãos, como abastecimento de água, recolhimento de lixo, manutenção de áreas de lazer e outras demandas permanentes, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade (SMMASS)realizou uma audiência pública na manhã desta sexta-feira (20), na Câmara de Vereadores.

Durante cerca de uma hora, além de explanar sobre as realizações da pasta em 2016, o titular da área, Vanir Ramos de Azevedo, apresentou um plano estratégico de metas que deverão ser colocadas em prática até 2020. O documento é fruto de um mapeamento de todos os departamentos e tem por base o Plano de Governo.

A dotação orçamentária da secretaria em 2016 chegou a R$ 37.483.859,88. Desse montante foram empenhados R$ 27.951.877,29. Já a sobra de R$ 9.531.982,59 são recursos que estão assegurados no Fundo de Gestão Compartilhada da Corsan e serão investidos na obra de construção do Complexo de Turismo e Lazer do Lago Dourado.

Dentre as principais realizações do ano que passou destacam-se os investimentos em abastecimento de água no interior. Na localidade de Cerro Alegre Baixo, R$ 570 mil do Fundo de Gestão compartilhada da Corsan foram aplicados na construção de uma nova rede hídrica. Nesse período sete poços artesianos foram perfurados, por meio de um convênio com o governo do Estado, nas localidades de Linha Brasil, Travessão Dona Josefa, Travessa Fritzen, Cerro Alegre Alto, Linha Antão, Linha Andrade Neves e Entrada São Martinho.

Outro destaque importante foi na área do licenciamento ambiental, onde através da renovação do convênio com a Fepam, houve um aumento de 170 novas atividades que passaram a ser licenciadas pelo município. Somente em 2016 foram emitidas 27 licenças prévias (LP), 45 licenças de instalação (LI) e 101 licenças de operação (LO).

Durante a explanação o secretário Vanir abriu os números e discorreu sobre a gama de serviços executados pela equipe de cada um dos quatro departamentos que compõem a estrutura da pasta: Departamento de Controle e Qualidade Ambiental, Departamento Municipal de Redes Hídricas, Departamento de Saneamento Ambiental e Departamento de Serviços Públicos e Melhorias Urbanas. Gastos com a gestão de resíduos sólidos, melhorias no Canil Municipal, ampliação do Projeto Adote uma Árvore, construção de cinco novas praças de lazer e instalação de 10 academias ao ar livre, revitalização paisagística de espaços públicos como o Acesso Grasel e os trevos do Bom Jesus, Coronel Oscar Jost e Vera Cruz também foram apontados no relatório final.

Metas

No que diz respeito ao planejamento da secretaria para o quadriênio 2017-2020, além da relação de metas, o secretário detalhou um cronograma ano a ano para execução dos itens previstos.De imediato estão o lançamento da licitação para pavimentação e construção de módulos 1 e 2 do Complexo Turístico e de Lazer do Lago Dourado e a elaboração do projeto básico e do orçamento referencial para licitação do transporte de resíduos sólidos urbanos.

Veja abaixo alguns itens da prestação de contas da SMMASS em 2016:

• Perfuração de sete poços artesianos mediante convênio com o Estado nas localidades deLinha Brasil, Travessão Dona Josefa, Travessa Fritzen, Cerro Alegre Alto, Linha Antão, Linha Andrade Neves e Entrada São Martinho, com investimento de R4 20 mil.
• Execução de rede hídrica em Cerro Alegre Alto no valor de R$ 570 mil.
• Instalação de Estação Hidrometeorológica em Sinimbu para monitorar as cheias do rio Pardinho, no valor de R$ 26 mil.
• Construção de cinco nova praças e instalação de 10 novas academias ao ar livre.
• Revitalização paisagística de espaços públicos como Acesso Grasel, Parque da Gruta, e trevos Bom Jesus, 2001, Coronel Oscar Jost e Vera Cruz.
• Ampliação do quadro funcional com nomeação de três servidores.
• Emissão de 36 autos e 43 notificações por infrações ao meio ambiente.
• Recolhimento de 870 cargas de entulhos através de dezenas de mutirões de limpeza nos bairros.
• Ampliação de porte de licenciamento para 170 atividades em razão da renovação do convênio com a Fepam.
• Emissão de 27 licenças prévias (LP), 45 licenças de instalação (LI) e 101 licenças de operação (LO).
• Ampliação do Projeto Adote uma Árvores.
• Reestruturação do Canil Municipal com qualificação da estrutura física, aquisição de equipamentos e EPIs, nomeação de um médico veterinário exclusivo, contratação de estagiário e convênio com clínica veterinária.
• Realização das duas maiores Feiras de Adoção do Canil Municipal.