Pepe Vargas assume a presidência do Parlamento gaúcho

Na tarde desta segunda-feira (3), em sessão solene, o deputado Pepe Vargas (PT) foi eleito e empossado presidente do Legislativo gaúcho para a gestão do terceiro ano da 56ª Legislatura. Autoridades, amigos e familiares participaram da cerimônia realizada no Plenário 20 de Setembro.

Além de Pepe, a Mesa Diretora será composta por Luiz Marenco (PDT) como 1º vice-presidente, Vilmar Zanchin (MDB) como 2ª vice-presidente, Sérgio Peres (Republicanos) como 1º secretário, Professor Issur Koch (PP) como 2º secretário, Dr. Thiago Duarte (União) como 3º secretário e Delegada Nadine (PSDB) como 4ª secretária. Os suplentes de secretário serão Laura Sito (PT), Paparico Bacchi (PL), Elizandro Sabino (PRD) e Luciana Genro (PSOL). Regimentalmente, a chapa foi eleita para comandar a ALRS até 31 de janeiro de 2027. No entanto, um acordo pluripartidário vem garantindo um revezamento das quatro maiores bancadas na presidência da ALRS ao longo da legislatura, uma a cada ano, o que é possível graças à renúncia da Mesa ao fim do primeiro ano de cada biênio, o que deve ocorrer no começo de 2026.

Em seu primeiro pronunciamento como presidente da ALRS, Pepe Vargas ressaltou a tradição de alternância dos partidos na presidência da Casa, o que já ocorre há duas décadas. “Este preceito confere estabilidade política, institucional e administrativa à Assembleia Legislativa e por extensão à sociedade gaúcha. Impede casuísmos e a construção de maiorias com base em acordos excludentes, desprovidos de transparência ou afastados do interesse público. E a gestão compartilhada garante a continuidade dos processos administrativos, fundamentais para a boa administração e otimização dos recursos públicos”, explicou.

Como chefe do Legislativo gaúcho, Pepe reafirmou alguns de seus compromissos, garantindo que defenderá os princípios da democracia e das suas instituições, o estado democrático de direito, a liberdade de expressão e manifestação, a liberdade de organização política, os direitos humanos, a igualdade de acesso a direitos, sem nenhuma forma de discriminação ou preconceito, seja político, ideológico, religioso, de raça, de gênero, de orientação sexual ou identidade de gênero. Também disse que estará atento em garantir as prerrogativas do exercício do mandato parlamentar e falou sobre a relação com os demais poderes. “O Poder Legislativo é plural, não é uma extensão do Poder Executivo. São poderes que precisam conviver de forma harmônica, porém independentes, conforme preconiza a nossa Constituição. O mesmo vale para a relação com o Poder Judiciário e com órgãos que gozam de autonomia administrativa como o Ministério Público, o Tribunal de Contas e a Defensoria Pública”, afirmou.

Sobre os debates promovidos pela Casa, o deputado citou que, nesta legislatura, sob a presidência de Vilmar Zanchin (MDB) a Educação foi o tema, enquanto sob a presidência de Brito, a pauta foi a irrigação. “Depois de tudo que vivemos de setembro de 2023 em diante, com os eventos climáticos extremos, decorrentes das mudanças do clima, pretendemos, através do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional, espaço de diálogo da Assembleia com a Sociedade, pautar o tema do crescimento sustentável do nosso Estado”, anunciou, convidando entidades de representação da sociedade civil, universidades, parlamentares, dirigentes municipais, juventude e toda a sociedade a participar deste diálogo.