Petição pública pede a permanência de animais em casas geriátricas

Santa Cruz do Sul está no centro de um debate sobre a permanência de animais de estimação em clínicas e casas geriátricas. A determinação da Vigilância Sanitária do município, no início de janeiro de 2025, proibiu a presença desses pets nesses ambientes, com base na Lei Municipal 7132, artigo 50. O dispositivo legal veda a permanência de animais em recintos e locais de uso coletivo, incluindo estabelecimentos de saúde.

A decisão, porém, gerou reação da comunidade, que destaca os inúmeros benefícios emocionais e psicológicos que a convivência com os animais proporciona aos idosos. “Muitos dos residentes dessas instituições enfrentam situações de perda, solidão e afastamento familiar, e encontram nos animais uma fonte de conforto e apoio emocional”, diz um trecho da petição.

A descrição do abaixo-assinado ainda argumenta que os animais podem continuar nesses ambientes, desde que submetidos a fiscalizações rigorosas e ao cumprimento de exigências sanitárias adequadas. Para eles, o bem-estar dos idosos deve ser uma prioridade, e as soluções podem incluir protocolos que garantam tanto a segurança quanto a higiene dos locais.

A petição foi lançada para pressionar os órgãos fiscalizadores a reavaliarem a legislação e considerarem exceções para casas geriátricas e clínicas. O apelo é dirigido a profissionais de saúde, engenheiros, médicos, veterinários, estudantes, professores e órgãos como a Promotoria e hospitais.

O abaixo-assinado, que pode ser encontrado através do link https://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR146435, já conta com assinatura de mais de 745 pessoas.