Vale do Rio Pardo recebeu R$ 118 milhões em emendas parlamentares em 2024

O Congresso Nacional e o governo de Luiz Inácio Lula da Silva iniciam o ano de 2025 sob a pressão pela suspensão de quase R$ 7 bilhões em emendas parlamentares, determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. A decisão impactou R$ 4,2 bilhões provenientes de emendas da Câmara dos Deputados e R$ 2,7 bilhões do Senado. Dino justificou a medida apontando a falta de critérios claros de transparência nos pagamentos.

Com o debate em alta, a reportagem do Grupo Arauto investigou quanto foi destinado ao Vale do Rio Pardo em 2024 por meio de emendas parlamentares de deputados federais e senadores. Segundo dados do Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União, em todo Brasil, foram criadas 6.986 emendas no ano passado, com um total de R$ 44,81 bilhões empenhados, dos quais R$ 31,4 bilhões foram efetivamente pagos.

Especificamente no Vale do Rio Pardo, os valores recebidos pelos municípios variaram. Santa Cruz do Sul liderou com R$ 34,5 milhões e Estrela Velha teve o menor número, com R$ 1,17 milhão. Outros municípios também se destacaram, como Venâncio Aires, que recebeu R$ 12,1 milhões, e Rio Pardo, com R$ 8,3 milhões. Tunas, Passa Sete e Vale Verde receberam valores mais modestos, de R$ 1,2 milhão, R$ 1,3 milhão e R$ 1,4 milhão, respectivamente.

As emendas parlamentares são instrumentos que permitem a deputados e senadores ajustarem o orçamento federal para atender demandas específicas de estados e municípios. Elas podem ser individuais, quando propostas por parlamentares para destinação direta a suas bases eleitorais; de bancada, elaboradas pelas representações estaduais no Congresso; de comissão, apresentadas pelas comissões técnicas da Câmara e do Senado; ou de relator, formuladas pelo responsável pela análise final do orçamento. Entre essas, as emendas individuais e de bancada são obrigatoriamente executadas, sendo conhecidas como impositivas.