Câmara de Vereadores recebe seis novos projetos para a sessão desta segunda

Seis novos projetos ingressaram na pauta do Legislativo para a sessão desta segunda-feira, dia 29, às 16h, no Plenário Vereador Nilton Garibaldi, em Santa Cruz do Sul. Antes desta reunião ordinária, a Câmara realizará uma audiência pública, com início às 15h, sobre a Comunidade Terapêutica Renascer.

Após esta reunião ordinária, a Câmara realizará uma reunião solene, com início às 19h30min, de autoria do Vereador Leonel Garibaldi e subscrito por Francisco Carlos Smidt, para homenagear o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), Centro de Formação Profissional Carlos Tannhauser.

O início da ordinária terá o espaço da Tribuna Popular, que será ocupada pela Associação Pró-Autismo de Santa Cruz do Sul (Luz Azul), que vai abordar o tema “Atenção e cuidados às pessoas autistas e suas famílias em Santa Cruz do Sul, considerações sobre o Girassol , pelo representante Eder Marcos da Silva Lemos.

Outro tema será o “Acompanhamento do projeto da duplicação da RSC-287, no trecho pertencente ao perímetro do Município de Santa Cruz do Sul”, pelo representante do Conselho de Desenvolvimento do Pinheiral (CODEPIN), Mathias Bertram.

O vereador Francisco Carlos Smidt (Novo) apresentou projeto de lei que denomina via pública de Rua Pastor Hartmut Schiemann. O Executivo encaminhou pedido de abertura de crédito suplementar no montante de R$ 646 mil para custear despesas da Secretaria de Desenvolvimento Social; pedido de autorização para a contratação de dois Fonoaudiólogos.

Também a solicitação para firmar parceria, com a Mitra Diocesana de Santa Cruz do Sul, repassando-lhe R$ 2,2 milhões. Também firmar parceria com a Associação das Entidades Recreativas, Culturais, Beneficentes e Carnavalesca de Santa Cruz do Sul, repassando-lhe R$ 400 mil.

A Mesa Diretora da Câmara apresentou projeto de resolução que regulamenta a aplicação da Lei nº 13.709/2018, que é a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Câmara de Vereadores.

Informações

Serginho Moraes (PL) requer informações sobre a placa de aviso instalada na bica da Santinha localizada Bairro Faxinal Menino Deus. O Professor Cleber (União Brasil) requer informações sobre as ações de cobrança, fiscalização e realização da limpeza dos terrenos baldios. Nicole Weber (Podemos) requer informações sobre os alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e deficiências da EMEF Dona Leopoldina; a obra de pavimentação asfáltica nos derredores da EMEF Dom Pedro II, em Linha Paredão; a ocorrência de mortalidade infantil ocorrida em 2024.

Edson Azeredo (PL requer ao Poder Executivo e à Agência Reguladora de Serviços Públicos de Santa Cruz do Sul (AGERST) pedido de informações sobre as medidas do Município quanto ao abastecimento e qualidade da água fornecida pela Corsan.

Alberto Heck (PT) requer informações à AEGEA/CORSAN sobre investimentos da AEGEA nos serviços de abastecimento de água e saneamento no Município. Edson Azeredo indica a substituição de lâmpada na Rua Casemiro de Abreu. O professor Cleber indica o desentupimento de esgoto na Rua Jornalista Rony Forster.

Nicole Weber indica a execução de melhorias na pavimentação e sinalização da Rua Armando Henrique Zimmer; o conserto e/ou substituição das lixeiras no Lago Dourado; a instalação de um Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) em Santa Cruz do Sul; a pavimentação de trajeto da Rua Augusto L. Becker; a pavimentação da Rua Lothario Bartholomay; a realização do prolongamento e do conserto da calçada da Rua Júlio Péricles Machado; a instalação de um redutor de velocidade na Rua Thomaz Flores.

Rodrigo Rabuske (PL) indica a substituição da rede de vôlei e manutenção da quadra de areia existente na Praça Hainsi Gralow; pulverizações para coibir a proliferação e aumento da incidência de mosquitos e borrachudos; a limpeza e a manutenção do campo de futebol existente em área da Prefeitura na Avenida dos Cristais; a conclusão e reconstrução de trecho danificado da Av. Pref. Orlando Oscar Baumhardt; a recuperação da estrada de Arroio do Couto; a recuperação de toda a extensão do trecho não pavimentado da estrada de Linha João Alves; melhorias nos acostamentos da RSC-287; melhorias no acostamento da Avenida Prefeito Orlando Oscar Baumhardt. Também indica ao Poder Executivo e à Associação de Entidades Empresariais de Santa Cruz do Sul (ASSEMP), da decoração da Rua Tenente-Coronel Brito durante períodos festivos e eventos, como Oktoberfest e Christkindfest.

Raul Fritsch (Republicanos) indica a intervenção do Estado para normalizar o abastecimento de água; a limpeza no passeio público e notificação do proprietário de terreno existente na Av. Independência.

Francisco Carlos Smidt requer a implantação de um redutor de velocidade na Rua Pedro Thier Filho; a colocação de canalização pluvial na Rua Piauí. Leonel Garibaldi (Novo) indica a colocação de um contâiner de lixo reciclável na Rua Pastor Laechler; a execução de melhorias na pavimentação da Rua Segredo.

Serginho Moraes requer melhorias da Travessa Daer; a roçada em toda a extensão da Avenida Melvin Jones. Professor Cléber indica à Corsan a disponibilização de água direto do Rio Pardinho e de poços e fazer o tratamento adequado da água do Lago Dourado.