O governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), divulgou nesta terça-feira (15) a lista de municípios selecionados no chamamento de manifestação de interesse para o projeto de implantação de unidades de Centro Dia Para Pessoas Idosas. São 10 municípios para a modalidade Obras de construção e outros 10 para Reforma. A iniciativa teve como objetivo identificar os municípios, suas demandas e as propostas técnicas para instituir os equipamentos. Vera Cruz é o único município da região que está entre os selecionados para a construção e segundo o prefeito Gilson Becker, o próximo passo é a definição do local que vai sediar esse espaço, uma espécie de creche para idosos, explicou ele.

“O edital é no valor de até R$ 950 mil para construção da sede, para atividades do Centro Dia do Idoso, a pessoas que têm mais dependência, uma espécie de creche do idoso, em que eles ficam durante o dia com acompanhamento, com a equipe,  e no final voltam para casa”, explica o prefeito de Vera Cruz.

O projeto de implantação de unidades de Centro Dia será executado por meio de convênios celebrados entre o Estado e os municípios. Os critérios de seleção foram possuir conselho e fundo municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, dispor da titularidade do imóvel que receberá a intervenção, contar com Cadastro de Habilitação do Estado (CHE) para convênios e declarar capacidade orçamentária ou equipe técnica para o funcionamento do equipamento, entre outros. Os gestores municipais também tiveram de preencher um formulário digital, disponibilizado no site da Sedes, para manifestar interesse.

O valor global previsto para a ação é de R$ 12 milhões, podendo ser suplementado conforme disponibilidade orçamentária. Por projeto, o repasse do Estado está limitado a R$ 950 mil (na modalidade Obras de construção), e a R$ 250 mil (na modalidade Reforma).

Centro Dia Para Pessoa Idosa

O Centro Dia Para Pessoa Idosa está em consonância com a Política de Assistência Social e é destinado a ofertar serviço de proteção social especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias.

O equipamento tem a finalidade de promover a autonomia, a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida das pessoas participantes, conforme a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais (resolução nº 109/2009).