Mais de 2 mil pessoas fazem cadastro no programa Porta de Entrada

Até as 12h dessa segunda-feira (7), a plataforma digital do Porta de Entrada recebeu 2.073 pedidos de cadastro de pessoas interessadas no complemento de R$ 20 mil para o valor de entrada na compra da casa própria. O governo do Estado, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), lançou o portal na sexta-feira (4).

O programa, executado pela Sehab, tem como objetivo viabilizar o pagamento de entrada para a aquisição da casa própria por meio da concessão de subsídio habitacional. O site é o caminho para cadastro também de incorporadoras que queiram divulgar empreendimentos (desde que adequados às regras do programa). No primeiro final de semana, dez incorporadoras já solicitaram adesão ao programa.

O cadastro está dividido em duas abas: beneficiário, na cor verde, e empresa, na cor vermelha. Os interessados podem se inscrever e, se preencherem os requisitos, assegurar a participação no Feirão de Ofertas do final do mês.

Oficializado pelo governador Eduardo Leite, quando assinou a Estratégia Integrada de Habitação, em 3 de setembro, o Porta de Entrada é mais uma entrega do Plano Rio Grande para impulsionar a reconstrução do Estado e, especialmente, ofertar acesso à moradia digna. No site também constam a portaria com o regulamento do Porta de Entrada e o edital que oficializa a abertura das inscrições.

O regulamento deve ser lido pelos pretendentes para a verificação dos critérios e a certificação do enquadramento no programa. Nesta primeira fase, o programa será implementado exclusivamente na modalidade Cidadão, que é destinada a famílias residentes no Estado, com renda familiar de até cinco salários mínimos, moradores de zonas atingidas pelas enchentes ou não.

Neste primeiro momento, o Porta de Entrada será para imóveis em empreendimentos enquadrados no Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). Os beneficiários que se inscreverem pelo site, escolherem o imóvel e, comprovando os requisitos, tiverem o financiamento pré-aprovado pela Caixa Econômica Federal, receberão o subsídio de R$ 20 mil para complemento da entrada de compra.

O Porta de Entrada permite a aquisição de imóveis novos, ou que ficarão prontos em até 24 meses, com valor máximo de R$ 300 mil. O beneficiário deve responsabilizar-se pelo pagamento das parcelas futuras do financiamento, podendo utilizar-se de outros subsídios fornecidos pelos governos federal e municipal.

Feirão para aquisição

O programa começa com o Primeiro Feirão do Porta de Entrada, a ser realizado de forma digital (a partir de 21 de outubro, pelo portal) e presencial (nos dias 8 e 9 de novembro, em horário e local a serem divulgados em breve).

Para participar, as pessoas interessadas devem preencher o formulário disponível no portal e anexar documento com foto e comprovante de residência. O comprovante de renda só será necessário ao preencher os documentos junto à Caixa Econômica Federal, que é o agente financeiro do programa.

Para as empresas, são necessários cartão CNPJ, recibo de Entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD), recibo da Entrega da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) e contrato social atualizado ou certidão da junta comercial em que constem os responsáveis legais da pessoa jurídica cadastrada. Aprovado o cadastro, as empresas recebem um link para inserir o empreendimento a ser ofertado.

O titular da Sehab, Carlos Gomes, ressaltou que a aquisição da casa própria é garantia da segurança habitacional, com a certeza de um teto próprio para as famílias.

Sobre a plataforma digital

O site, desenvolvido pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul (Procergs), tem a coordenação da Sehab, com o suporte técnico da Procergs e da diretoria do Escritório de Desenvolvimento de Projetos (EDP) da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG).

Reconstrução

O Porta de Entrada integra o Plano Rio Grande, programa de reconstrução, adaptação e resiliência climática do Estado que visa planejar, coordenar e executar ações para enfrentar as consequências sociais, econômicas e ambientais da enchente histórica.

O  programa também faz parte da Estratégia Integrada de Habitação, que busca viabilizar mais de 7,5 mil moradias, com um investimento de R$ 459,2 milhões. A estratégia é fruto de um trabalho conjunto entre a Sehab e a SPGG.