Deputado Airton Artus comemora aprovação do programa Pró-Hospitais

O Programa Pró-Hospitais (PPH) foi aprovado na sessão ordinária desta terça-feira (9), por unanimidade entre os 47 deputados presentes na Assembleia Legislativa. O deputado Airton Artus (PDT), um dos autores do projeto, comemora a aprovação.

A proposta havia sido adiada a pedido do Governo do Estado, através da Secretaria de Saúde, que solicitou algumas alterações para incrementar emendas que incluam hospitais públicos, municipais e estaduais como os prontos-socorros. No projeto original, hospitais filantrópicos e santas casas eram favorecidos.

“Hoje o SUS está vivendo um dia histórico. A aprovação deste projeto vai amenizar o endividamento dos hospitais e fazer com que o SUS recomece um caminho e se reestruture em sua plenitude. É uma forma de dar um fôlego, um oxigênio às nossas casas de saúde para que retomem o caminho de recuperação enquanto que se reconstrua e atenda às necessidades em nível federal”, celebra o deputado Airton.

O projeto é de autoria de Airton Artus em parceria com os colegas de bancada Claudio Tatsch (PL) e Thiago Duarte (União Brasil), e tem por finalidade a compensação de recursos que podem ser destinados aos hospitais para investimento e custeio, no sentido de melhorar as condições de atendimento e facilitando o acesso da população aos serviços médicos das redes hospitalares que prestam serviços ao SUS.

O PPH ainda vai passar por análises técnicas para que então as empresas estejam aptas a destinarem até 5% no saldo devedor do ICMS. A presente proposição adere à nova metodologia de distribuição orçamentária, apresentando-se como um reforço financeiro importante para a saúde dos gaúchos. A destinação dos recursos será para construção, ampliação e conservação das casas de saúde, além de servir para a compra de insumos e equipamentos hospitalares.