Começaram nessa quinta-feira (9) os primeiros repasses de R$ 200 mil que haviam sido anunciados pelo governador Eduardo Leite aos municípios que já apresentaram demandas emergenciais para sua reconstrução. Estão sendo repassados R$ 6 milhões a 35 cidades, sendo que, nesta primeira leva, os repasses do Fundo a Fundo da Defesa Civil serão de R$ 70 milhões para ações emergenciais.
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O Tesouro do Estado também liberou o pagamento do Todo Jovem na Escola, que está sendo efetuado de forma antecipada pela Secretaria da Educação (Seduc) nesta sexta-feira (10), contemplando 83.018 alunos, em um repasse de R$ 12,9 milhões. Esses pagamentos, somados a outras as medidas em andamento, devem auxiliar a população atingida de forma imediata.
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Desde a terça-feira (7), os pagamentos de despesas ligadas à calamidade pública, como as relacionadas à mão de obra e adiantamentos, estão sendo realizados com a contingência do sistema de Finanças Públicas do Estado. Para garantir a celeridade a todos os pagamentos necessários à população gaúcha, na quarta-feira (8), foi publicada Instrução Normativa da Secretaria da Fazenda (Sefaz) orientando os órgãos públicos e entidades da administração indireta para a realização dos pagamentos e solicitação de transferência de numerário para despesas fundamentais para o período excepcional.
Municípios que já receberam os recursos de R$ 200 mil:
- Agudo
- Anta Gorda
- Arroio do Meio
- Bom Retiro do Sul
- Camargo
- Campinas do Sul
- Campos Borges
- Cerro Grande
- Ciríaco
- Cotiporã
- Cristal
- Doutor Ricardo
- Erval Grande
- Estrela
- Feliz
- Gramado Dos Loureiros
- Imigrante
- Itati
- Marques de Souza
- Muçum
- Morro Reuter
- Nonoai
- Passa Sete
- Putinga
- Progresso
- Redentora
- Rolante
- Santa Tereza
- São Pedro das Missões
- São Valentim do Sul
- Sinimbu
- Taquara
- Três Coroas
- Três Palmeiras
- Trindade do Sul.
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