Mônica da Cruz
Iniciativa vai repassar R$ 150 para 6.500 estudantes adquirirem material escolar
Após questionamentos por parte da comunidade e de vereadores, a Prefeitura de Santa Cruz do Sul, através de nota enviada ao Portal Arauto, se manifestou a respeito do programa Vale Mais Educação.
A iniciativa, anunciada pelo Executivo, prevê o pagamento de R$ 150 por aluno para a aquisição de material escolar para este ano letivo. No entanto, gerou dúvidas quanto ao processo de formalização e a um possível atraso no edital de contratação da empresa que irá gerenciar o programa.
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Conforme a manifestação da Prefeitura, a licitação dependia da abertura da rubrica para ser iniciada, o que foi realizado na última segunda-feira (5). "Sua implantação leva em consideração os princípios da economicidade, eficiência e transparência com os recursos públicos", diz um trecho do comunicado.
A proposta tem como objetivo evitar adesões de atas – quando a compra é feita através de registro de preço de outras prefeituras -, que possam resultar em perdas financeiras ou de qualidade dos materiais entregues aos estudantes. Com relação a proposição apresentada por um parlamentar, a Prefeitura de Santa Cruz salientou que no caso da entrega direta aos estudantes também seria necessário, conforme determinação em lei, de uma licitação. "Tal medida também demandaria tempo e recursos para sua implementação."
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Com relação aos cartões que serão entregues através do programa Vale Mais Educação, a Administração Municipal explicou que o item terá validade de dez anos e que o valor de R$ 150 será utilizado pelos estudantes do município para compras em estabelecimentos da cidade. "Valorizando o comércio local, gerando emprego, renda e tributos ao município. São cerca de 6.500 estudantes que receberam, cada um, R$ 150. Isso representará a injeção de quase R$ 1 milhão na economia de Santa Cruz", informou a nota oficial.
Os cartões serão entregues às famílias diretamente nas escolas, conforme organização prévia. Porém, neste primeiro ano, a entrega será feita após o início das aulas, marcado para o dia 21 de fevereiro. O motivo, segundo a prefeitura, é o período e prazos legais da licitação. "Compreendemos as reclamações quanto à demora, mas ressaltamos que até hoje não existia um programa desta espécie, ainda mais regulado por lei municipal, o que traz garantias aos munícipes para a sua continuidade."
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