Câmara estuda criar Comissão Processante para analisar caso do vereador afastado Henrique Hermany

Em entrevista à Arauto FM, o vereador Leonel Garibaldi (Novo) comentou sobre os desdobramentos da Operação Controle, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul na última terça-feira (14). A ação do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do MP/RS resultou no cumprimento de 139 ordens judiciais contra os investigados em Santa Cruz do Sul e municípios da região.

Na ação, foi determinado o afastamento de cinco integrantes do alto escalão da Prefeitura de Santa Cruz do Sul – incluindo o vice-prefeito Elstor Desbessell e quatro secretários – Marcio Martins, Everton Oltramari, Valmir José dos Reis e Edmilson Severo, além do vereador e líder do Governo na Câmara, Henrique Hermany.

Garibaldi, que é presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal, salientou que há uma intenção de analisar o caso do vereador afastado Henrique Hermany. "Esse tema está sendo discutido entre os vereadores, e a nossa maior preocupação é prestar esclarecimentos e dar uma resposta ao cidadão santa-cruzense. Para isso, primeiro precisamos definir de que forma essa análise será feita", explica. 

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O presidente do CCJ explicou que há duas formas de fazer uma análise dentro da própria Câmara de Veradores: através de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ou por uma Comissão Processante (essa, inclusive, que já foi utilizada para cassação de vereadores em Santa Cruz). 

"Já existe um precedente na Câmara de Santa Cruz de uma Comissão Processante, que foi usada para cassar vereadores em outra oportunidade, e é uma forma que nós temos de analisar esse caso do vereador afastado", pontua Garibaldi. Como o processo da operação do MP corre em sigilo, o difícil acesso às provas coletadas na investigação é o principal ponto discutido no momento. "A Câmara não tem fôlego para fazer uma investigação como essa que o MP fez em um ano e meio. Portanto, eu já estou em contato com promotores para que o nosso Legislativo tenha acesso ao processo na íntegra e a gente possa fazer a análise dos materiais coletados de forma interna. É o caminho mais justificável e não vamos nos furtar de dar um resposta para a sociedade", salienta. 

"Diferente da CPI, que faz a análise de provas e gera um relatório ao final, a Comissão Processante avalia as provas, mas também tem um caráter de julgamento. Então, se no final da análise essa Comissão definir que houve atos ilícitos por parte de um vereador da casa, há a possibilidade de cassação", explicou Leonel. 

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