Legislações da Lei Paulo Gustavo e da Política Nacional Aldir Blanc têm prazos para obter os recursos federais. Prefeitura afirmou que será lançado na próxima semana
A comunidade artística e cultural de Santa Cruz do Sul expressou preocupação devido ao atraso no lançamento do edital da Lei Paulo Gustavo e da Política Nacional Aldir Blanc. Ambas as legislações visam apoiar a cultura e os artistas impactados pela pandemia da Covid-19.
De acordo com a legislação, os municípios têm prazos específicos para abrir editais, avaliar projetos e efetuar os pagamentos, com data limite estipulada até 30 de dezembro deste ano. Como Santa Cruz ainda não lançou o edital para que os artistas elaborem e apresentem os devidos projetos, os artistas temem que o prazo de validade para os recursos federais não sejam aproveitados em tempo.
Além do prazo apertado para elaboração e apresentação de projetos, a falta de editais impactaria o processo de avaliação, uma vez que os avaliadores ainda não foram contratados, e esse processo também é conduzido por meio de edital.
Santa Cruz também possui a Política Nacional Aldir Blanc, que disponibiliza recursos para a cultura. No entanto, ainda não foi realizada coleta de informações junto aos artistas locais,
Posição da Administração Municipal
A reportagem do Portal Arauto procurou a Prefeitura de Santa Cruz do Sul e obteve retorno da Secretaria de Cultura, que informou que o edital será aberto até o final da semana que vem e ficará disponível pelo período de 20 dias.
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