“Precipitada e leviana qualquer suspeita”, diz nota da Prefeitura de Candelária após ação do Ministério Público

A Prefeitura de Candelária divulgou, nessa terça-feira (7), uma nota de esclarecimento sobre uma operação realizada pelo Ministério Público (MP), que teve como objetivo desarticular ações de envolvidos em fraudes em processos licitatórios.

De acordo com o texto, a empresa investigada presta serviços para a Prefeitura de Candelária há quatro mandatos. Ainda de acordo com a nota, não houve qualquer favorecimento ou irregularidade no processo licitatório citado na denúncia.

A Prefeitura salienta que irá aguardar as investigações que se seguirão, torcendo para que eventuais autores de fraudes sejam efetivamente apontados, esclarecendo não existir nenhum envolvimento de servidor ou outra pessoa do município.

No Rio Grande do Sul, houve o cumprimento de mandados nas prefeituras de Candelária, no Vale do Rio Pardo, Sapiranga, no Vale do Sinos, Santana do Livramento, na Fronteira Oeste, e em Bento Gonçalves, na Serra. Pessoas ligadas à empresa e servidores municipais são investigados. Ao menos R$ 2,8 milhões dos suspeitos foram bloqueados.

De acordo com a investigação, uma empresa terceirizada é suspeita de fornecer às prefeituras um pacote completo de documentos que direcionava a licitação para a aquisição do software.

Confira a nota de esclarecimento na íntegra:

A Prefeitura de Candelária vem a público esclarecer a população em geral sobre a operação desencadeada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul na manhã de terça, 7. Na verdade, a operação tem como alvo a empresa responsável pela locação de software de gestão pública da Prefeitura. A suspeita é de eventuais fraudes em processos licitatórios envolvendo a referida empresa. No caso de Candelária, é importante informar que a empresa presta serviços para a Prefeitura há vários anos, período que inclui os quatro mandatos anteriores. Em 2021, diante da impossibilidade de renovação do contrato, foi realizado um pregão eletrônico para contratar de forma regular a prestação do serviço. O processo licitatório obedeceu rigorosamente os trâmites legais necessários, sendo declarada vencedora a empresa que já prestava o serviço. Na nova licitação, o município, através do setor competente, buscou aperfeiçoar a prestação do serviço, visando apenas o melhor interesse público. Neste sentido, é possível enfatizar não ter ocorrido qualquer favorecimento ou irregularidade no processo que, por sua natureza, por se tratar de um pregão eletrônico, foi divulgado nos meios legais e, portanto, ficou aberto e disponível a qualquer empresa interessada.Vale destacar, ainda, que o serviço atende todas as secretarias da Prefeitura, sendo fundamental e absolutamente essencial para o bom andamento do serviço público. Por fim, em relação ao episódio, cabe ainda ressaltar que é precipitada e leviana qualquer suspeita envolvendo um servidor ou agente público do município. A Prefeitura irá aguardar as investigações que se seguirão, torcendo para que eventuais autores de fraudes sejam efetivamente apontados e esclarecido não existir nenhum envolvimento de servidor ou outra pessoa do município.