Associações de Prefeitos preparam mobilização contra medidas do Governo do Estado

A Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) realizou na tarde dessa terça-feira (10) uma assembleia geral com representantes das 28 associações regionais. O encontro teve como objetivo debater a falta de avanço em alguns temas em comum com o Governo do Estado.

O prefeito de Venâncio Aires, Jarbas da Rosa, participou do encontro como representante da Associação de Municípios do Vale do Taquari (Amvat). Entre as principais reivindicações que devem acarretar mobilização de prefeitos e pedido de encontro fechado com o Governador Eduardo Leite estão o Decreto 56.939/2023, que condiciona o envio de recursos apenas aos municípios conveniados, obrigatoriamente, em seis programas estaduais; o processo de municipalização do Ensino Fundamental e a falta de apoio à cadeia produtiva do leite. 

Durante o encontro, apesar dos prefeitos reconhecerem o espaço para dialogar com o Estado, a reclamação é de pouco avanço nas demandas levada desde o início do ano. "O governo tem sido inflexível na sua posição e não tem aceitado os motivos pelos quais os municípios apresentam ser inviável a adesão em todos os seis programas exigidos, sendo o principal deles a impossibilidade financeira de assumir novos compromissos”, declarou o presidente da Famurs e prefeito de Campo Bom, Luciano Orsi.

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O prefeito de Venâncio Aires se manifestou pela preocupação com a área da educação. Segundo ele, há dois anos a rede estadual vem recusando novas matrículas nos primeiros anos do Ensino Fundamental e fechando turmas, deixando a responsabilidade para os municípios. "Esse assunto não foi debatido com as Prefeituras. Ninguém nos perguntou quanto custará a mais? No transporte escolar, o Estado faz um repasse de valor por aluno, mas eu pago por quilômetro rodado e meu Município tem mais de dois mil quilômetros de estradas no interior", exemplificou Jarbas da Rosa. 

Frente aos impasses, os representantes regionais definiram que haverá uma nova tentativa de negociação diretamente com o governador Eduardo Leite, para apresentar a situação dos municípios e negociar uma flexibilização na redação do decreto. A direção da Famurs já busca agenda com o líder gaúcho, que também servirá para tratar de outros temas latentes aos municípios. Em caso de não avanço nos pleitos, a Federação de Municípios projeta uma campanha publicitária para alertar a sociedade gaúcha para os impasses e as dificuldades geradas nos municípios.