Vereadores aprovam projeto para elevar multa por pichação para até R$ 40 mil em Santa Cruz

Os vereadores de Santa Cruz do Sul aprovaram, na sessão desta semana, um projeto para aumentar as multas aplicadas a pichadores. A medida foi aprovada com o objetivo de combater a depredação do patrimônio público e privado e como reduzir os custos que recaem sobre os cofres públicos para reparar os danos causados pela prática.

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Antes, a multa para pichação em Santa Cruz do Sul era de 17 unidades padrão municipais, o que equivalia a aproximadamente R$ 6,7 mil. No entanto, com a nova legislação em vigor, o valor da multa passa a ser de cerca de R$ 19,8 mil. Além disso, o projeto estabelece que em caso de reincidência, a multa aplicada será ainda mais elevada, chegando a R$ 39,6 mil.

Autor do projeto, o vereador Raul Fritsch (Republicanos) enfatizou a importância dessa medida ao destacar que o município enfrentou uma série de incidentes de depredação e pichação, resultando em despesas para o município. Ele argumentou que os recursos públicos gastos na recuperação desses espaços poderiam ser direcionados para áreas mais essenciais.

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“Nossa cidade hoje é monitorada através de imagens, de câmeras. Nós temos altos custos com a recuperação dos espaços públicos pichados e valores poderiam ser investido em mais educação e saúde. Esse tipo de infração deve ser combatido através das multas por leis e através dos responsáveis competentes criminalmente”, disse.