Autoria é do senador Cristovam Buarque (PPS-DF)
Está pronta para ir à Câmara dos Deputados a proposta que destina prioritariamente à educação recursos públicos recuperados em ações de combate à corrupção. De autoria do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 291/2014 foi aprovado nesta terça-feira (25), em decisão terminativa, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
O texto de Cristovam Buarque estabelece que esses recursos sejam destinados ao fundo criado em 2010 para receber recursos da exploração do pré-sal. Esse fundo garante recursos para o desenvolvimento social e regional, nas áreas de educação, cultura, esporte, saúde pública, ciência e tecnologia, meio ambiente e adaptação às mudanças climáticas. A lei determina que 75% da metade dos recursos sejam destinados à educação e 15%, à saúde.
Notícias relacionadas
IFSul Venâncio Aires abre inscrições para o projeto Informática na Melhor Idade
Iniciativa é gratuita e aulas serão ministradas na sede da institução
Associação Santa-cruzense dos Feirantes: “é uma satisfação trazer um produto de qualidade”
Entidade celebra 44 anos nesta segunda-feira
Venâncio-airenses garantem prêmios no TriLegal Tchê
Sorteio foi realizado na manhã deste domingo
Unisc firma convênio de duplo diploma com Universidade de Portugal
Estudantes de Administração têm a oportunidade de cursar parte da graduação no exterior e conseguir a dupla diplomação