Secretária afirma que multa à igreja por barulho do sino deve ser revista

A aplicação de uma multa de R$ 5 mil à Comunidade Evangélica do Centro, em Santa Cruz do Sul, por conta do barulho do sino da igreja, tem gerado discussões. A penalidade foi imposta após a Guarda Municipal realizar uma medição do nível de pressão sonora, motivada por uma denúncia registrada na Ouvidoria Municipal em dezembro de 2024.

Em entrevista à Arauto News 89,9 FM, a secretária municipal do Meio Ambiente, Saneamento e Sustentabilidade, Prissila Bordignon, afirmou que o caso surpreendeu a atual administração, já que todo o trâmite inicial ocorreu durante a gestão anterior. Segundo ela, a Secretaria está atuando para que a penalidade seja revista, e encontros com a Procuradoria-Geral do Município (PGM) e com o Ministério Público estão sendo agendados para discutir ajustes nos procedimentos de fiscalização sonora.

Embora a fiscalização ambiental tenha autonomia para aplicar autuações, a secretária defende que, em situações de poluição sonora, o ideal é que a notificação anteceda a multa, permitindo que o responsável tenha a oportunidade de se manifestar antes da penalização. Ainda, ela informou que já se reuniu com representantes da igreja para prestar esclarecimentos. A instituição apresentará defesa formal, que será analisada por uma comissão de julgamento responsável por decidir se a multa será mantida ou cancelada. “A multa pode não ser aplicada na prática“, apontou.

Outro ponto questionado é o local onde foi realizada a medição sonora. Conforme relatado pelo pastor da igreja, o equipamento foi posicionado diretamente sob o sino, o que pode ter distorcido os resultados. “Eu não sei a regra da Guarda qual é, mas a minha opinião pessoal é de que a medição sempre seja feita da casa ou do local do denunciante. Você colocar o aparelho embaixo do sino tocando não é a mesma coisa do que o denunciante dentro da casa dele. Não é o barulho que ele está escutando”, ressaltou Prissila.

A secretária destacou também que a Administração Municipal busca ouvir tanto a comunidade religiosa quanto os moradores da região, para encontrar um entendimento que preserve o bem-estar da população sem prejudicar instituições tradicionais da cidade. “A igreja é uma instituição sagrada, eles estão ali há mais de 100 anos, tem toda essa questão. A gente vai achar o melhor caminho e não vamos deixar a população na mão”, concluiu.

Leia também: Prefeitura de Santa Cruz se manifesta sobre multa à igreja por conta de barulho do sino; veja 

Ouça a entrevista completa: