Investimento em ações para auxiliar população de Venâncio Aires atingida pela enchente deve passar de R$ 3 milhões

Dez dias após a enchente que atingiu as regiões de Vila Mariante e Estância Nova, no interior de Venâncio Aires, o prefeito Jarbas da Rosa anunciou, na tarde desta sexta-feira (15), o projeto SOS Mariante. O pacote de medidas tem o objetivo de auxiliar a população atingida. 

As ações serão dividas em quatro eixos – social, agrícola, econômico e fazendário – e visam promover a reestruturação das localidades e oferecer dignidade para os cidadãos, conforme o chefe do Executivo. "Será um trabalho longo, que envolverá muitas mãos, mas estamos juntos e conseguiremos passar por isso", afirma.

Durante o encontro, que ocorreu na Prefeitura de Venâncio Aires, o prefeito apresentou um relatório das ações realizadas até o momento. De acordo com Rosa, diversos profissionais da Defesa Civil, Departamento de Trânsito e das Secretarias da Administração, Infraestrutura e Serviços Públicos, Desenvolvimento Rural, Saúde, Habitação e Desenvolvimento Social, Meio Ambiente, Planejamento e Educação, além do Gabinete da Primeira-dama participaram e auxiliaram durante todo o período da enchente.

Conforme o prefeito, são mais de 30 ações que serão realizadas ou terão sequência nas próximas semanas, e os investimentos ultrapassam R$ 3 milhões. "Nosso objetivo é mudar a vida dessas pessoas, que passaram por momentos inexplicáveis e seguem com dificuldades. Queremos ajudar, promover dignidade e melhorar toda essa situação", reforça.

Confira as medidas anunciadas:

Eixo Social:

• Cadastramento para benefícios;
• Recurso de R$ 800 anunciado pelo Governo Federal (e que depende de liberação);
• Assistência emergencial de alimentos, água potável, material de higiene e limpeza, roupas, calçados e colchões;
• Cadastro, recolhimento e distribuição de móveis arrecadados em doações;
• Cadastro e distribuição de material de construção, escolar e doações;
• Instalação de ponto de inscrição do programa Volta Por Cima do Governo do Estado;
• Oferecimento de aluguel social para famílias desabrigadas ou desalojadas.

Eixo Agrícola:

• Destinação de R$ 400 para auxílio direto aos produtores rurais atingidos no 2ª e 9ª distritos (rateio do valor se dará conforme número de inscrito);
• Anistia de valores do programa troca-troca Safra e Safrinha;
• Anistia de horas-máquinas executadas em 2023;
• Reparcelamento do Promagro das parcelas a vencer em 2023;
• Mutirão de enterro de animais;
• Mutirão para recuperação de estradas e acesso às propriedades.

Eixo Econômico:

• Visita a todas as empresas do 2ª e 9ª distritos para cadastro de necessidades;
• Auxílio de R$ 2 mil para cada MEI;
• Auxílio de R$ 5 mil para micro e pequenas empresas;
• Etapa especial do programa Cidade Empreendedora em Vila Mariante;
• Prorrogação por 90 dias dos prazos de licenciamento ambiental;
• Substituição dos equipamentos eletrônicos e ferramentas de trabalho (parceria com Associação Nacional do Mercado Digital).

Eixo Fazendário:

• Perdão de dívidas do IPTU 2023 que ainda estão em aberto;
• Perdão de dívidas sobre taxas do exercício 2023, que ainda estão em aberto para os empresários e empresas situadas nas zonas atingidas;
• Elaboração de um REFIs especial para as zonas atingidas.