Indicações de repasses para o município podem ser feitas até esta terça-feira
A Administração de Venâncio Aires, após contatos políticos, espera aumento no repasse de Emendas Parlamentares Federais para 2023 com relação a 2022. Até essa segunda-feira (3), a Central de Projetos do município já havia recebido a confirmação, via ofício, de R$ 7,08 milhões cadastrados para a Capital do Chimarrão.
No entanto, o montante deve superar os R$ 8 milhões, uma vez que alguns parlamentares confirmaram o cadastro sem o ofício ao município. Há, ainda, os parlamentares que estão informando suas bases partidárias na região.
Prefeito de Venâncio Aires, Jarbas da Rosa, considera os valores significativos, especialmente se considerado um início de mandato federal. “Conseguimos repetir o montante buscado em 2022, um ano eleitoral e naturalmente muito atrativo, e aumentamos mais de 20% os valores de 2021. Importante salientar que mantemos a boa relação com deputados de todos os partidos, pensando sempre no bem de Venâncio e valorizando cada um que destina recursos”, avalia.
Dos mais de R$ 7 milhões cadastrados até o momento, R$ 3,8 milhões se referem a área da saúde e R$ 2,7 milhões serão injetados nos cofres municipais na forma de “transferências especiais”. As transferências se tratam de uma modalidade aprovada em 2019 com recursos diretos do Ministério da Economia, na qual a Prefeitura executa e depois presta contas da aplicação do dinheiro.
De acordo com a secretária municipal do Planejamento e coordenadora da Central de Projetos, Deizimara Souza, as indicações de emendas parlamentares acontecem até esta terça-feira (4), mas podem ser divulgadas no sistema do Governo Federal até 12 de abril.
Em seguida, abre prazo para os municípios enviarem suas propostas e planos de trabalho até 23 de abril. Por fim, a análise final das propostas, pedidos de complementação, correção, aprovação ou rejeição de emendas acontece até 6 de junho.
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