No total, 83 causas foram concluídas, sendo 38 relativas a processos judiciais e 45 a processos administrativos
Em 2022, a Prefeitura de Venâncio Aires teve economia de cerca de R$ 200 mil com a Central de Conciliação e Acordos da Procuradoria Jurídica. No total, 83 causas foram concluídas, sendo 38 relativas a processos judiciais e 45 a processos administrativos.
O serviço entrou em funcionamento em julho, com a finalidade de dar celeridade às ações que seguiam para a esfera judicial. O tempo médio de tramitação de um requerimento submetido à Central de Conciliação e Acordo é de dois meses, variando conforme a complexidade da causa.
De acordo com a procuradora e coordenadora da Central, Bárbara Bolzan, a medida tem ajudado a destravar ações que estão paradas desde 2016, por exemplo. “Estimamos que houve uma economia para o Município de cerca de R$ 200 mil com os acordos. Temos recebido diversas demandas, tanto processos administrativos quanto causas já tramitando no Poder Judiciário que foram suspensas e remetidas à Central.”
O serviço tem como principal objetivo compor, mediante acordo direto com os credores, o pagamento de ações judiciais e demandas administrativas de valores que são reconhecidamente devidos pela administração pública. Contudo, a busca por indenização não pode ultrapassar R$ 12,6 mil.
Os interessados em realizar acordo com o Município deverão protocolar o requerimento na Prefeitura. O cidadão deverá apresentar os documentos necessários para embasar o pedido e a especificação de outras provas que pretenda produzir.
Notícias relacionadas
Especialista aborda a saúde mental nas empresas
Promovido pela ACI de Santa Cruz, o tradicional evento empresarial terá como painelista o psicólogo e consultor, Fernando Elias José
Lersch reinaugura loja com mais de mil metros quadrados
Empresa localizada no coração de Vera Cruz há 38 anos reabre neste sábado (21), repleta de novidades aos clientes
Ana Nery promove 13ª Jornada Cuidando do Cuidador
Na semana em que completou 69 anos, Hospital Ana Nery realizou evento para os colaboradores da instituição
Centenas de mudas de árvores são plantadas no Vale do Taquari
A ação, que prevê a revegetação de áreas atingidas pelas enchentes, é alusiva ao Dia da Árvore, celebrado em 21 de setembro