Texto atualiza regras que estavam vigentes desde 2000
Na próxima sexta-feira (4), entra em vigor o novo código de limpeza urbana de Candelária. O texto foi aprovado pela Câmara de Vereadores neste ano e atualiza regras vigentes desde 2000. Se trata de uma adequação a uma lei federal.
Foi desenvolvida uma campanha para o melhor entendimento da população, que tem como lema: “Cidade Limpa é responsabilidade de todos”. O prefeito Nestor Ellwanger lembra que as regras são impostas por uma legislação federal e todos os municípios precisam se adequar.
Veja as principais mudanças:
– Resíduos verdes resultantes de podas e supressão de árvores, arbustos e limpeza de jardins de área particular são de responsabilidade do cidadão;
– Com exceção dos meses de maio a agosto, a destinação de resíduos verdes (podas) será de responsabilidade do cidadão, que deverá efetuar a contratação empresa especializada para a coleta e destinação dos resíduos verdes;
– Disponível ao cidadão nos meses de maio a agosto, a coleta de resíduos verdes de área particular através da Prefeitura. Poderá ser requerida mediante pagamento uma taxa de R$ 35,85 (25% de uma VRM) e agendamento, respeitando cronograma de roteiro de podas de vias públicas (a ser publicado no mês de abril de cada ano);
– Destinação de Resíduos Sólidos de Construção Civil (RSCC) será de reponsabilidade do cidadão, que deverá efetuar a contratação de empresa especializada para sua coleta e destinação
– Ao pequeno gerador, responsável por RSCC em volume inferior a um metro pico ou o equivalente a 200kg, devidamente classificado como de baixa renda, assim definido pela inscrição nos programas sociais e pelo recebimento dos respectivos benefícios, será disponibilizada uma coleta anual de RSCC.
Notícias relacionadas
Governo lança campanha nacional para alavancar setor turístico do Rio Grande do Sul
Iniciativa se soma a outras ações que já vêm sendo realizadas para incentivar o setor
Romaria da Santa Cruz movimenta romeiros de 51 paróquias no próximo domingo
Expectativa dos organizadores é superar público da edição de 2022, que chegou a 7 mil pessoas
Santa-cruzense disputa Campeonato Mundial de Sushi em Tóquio
A final da competição será realizada na noite desta quinta-feira, às 22h (horário de Brasília)
Audiência pública vai tratar sobre as pontes secas na RSC-287
Encontro proposto pela Câmara de Vereadores de Venâncio Aires ocorre nesta quarta-feira, no Ginásio de Esportes de Picada Nova