Em 2 de outubro, além de presidente e governador, eleitores terão que escolher seu deputado estadual, federal e senador
Na época das eleições, a população costuma ficar atenta às opções de quem vai ocupar a cadeira da presidência e quem vai governar o seu estado. Mas e os outros cargos? Você sabe quais são suas atribuições?
No dia 2 de outubro, os brasileiros irão às urnas eleger deputados estaduais e federais, senadores, governadores e presidente. É importante saber que o legislativo federal no Brasil segue o bicameralismo: o poder dividido entre Câmara dos Deputados e o Senado Federal, que formam juntos o Congresso Nacional em Brasília. Já para o estado, o sistema é unicameral, composto apenas pela Assembleia Legislativa, que é ocupada pelos deputados estaduais. A sede no Rio Grande do Sul fica na capital Porto Alegre.
Deputado estadual
Eles são responsáveis por elaborar e aprovar leis que estarão em vigor nos seus respectivos estados. Eles participam de sessões com debates e votação mais de uma vez na semana. Também integram comissões temáticas para discutir e aprovar projetos. O deputado estadual também fiscaliza a atuação do governador do estado em que foi eleito e representa a população na esfera estadual, ou seja, nas Assembleias Legislativas. No RS, são 801 candidatos concorrendo às 55 vagas na Assembleia Legislativa. Eles são eleitos para mandatos de quatro anos.
Deputado federal
Cabe a ele propor, discutir e aprovar leis que podem alterar até mesmo a Constituição. É ele quem aprova ou não as medidas provisórias propostas pelo presidente da república. Além disso, outro papel do deputado federal é fiscalizar e controlar as ações do Executivo. Para isso, conta com o Tribunal de Contas da União (TCU), órgão responsável por avaliar a aplicação dos recursos públicos. São eles que aprovam o Orçamento da União, onde são listadas as receitas e despesas do governo federal. No RS, são 527 nomes concorrendo a 31 vagas para a Câmara dos Deputados. O mandato do deputado federal é de quatro anos.
Senador
Atua como legislador e fiscalizador, e também pode julgar e autorizar nomeações do presidente. Cabe a eles aprovar indicações de ministros do Superior Tribunal Federal e embaixadores, bem como julgar processo de impeachment contra presidentes. Integram comissões, que podem ser temporárias ou permanentes, onde discutem problemas específicos, e onde há um debate mais profundo em torno de projetos de lei e emendas constitucionais. No RS, são 10 candidatos para uma vaga. Ele tem mandato de oito anos, sendo que, a cada quatro anos, há eleição para novos representantes, com renovação parcial das cadeiras.
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