Covid 19

Lei que determina afastamento de gestante na pandemia é sancionada

Publicado em: 13 de maio de 2021 às 06:42 Atualizado em: 01 de março de 2024 às 16:50
  • Por
    Kethlin Nadine Meurer
  • Fonte
    Agência Brasil
  • Foto: Agência Brasil/ Divulgação
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    Funcionária nessa condição deverá permanecer em teletrabalho

    O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (12) a lei que que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o período da pandemia de covid-19, sem prejuízo do recebimento do salário. 

    O projeto de lei sobre o assunto, de autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 15 de abril.

    Conforme o texto, a funcionária gestante deverá permanecer à disposição do empregador em trabalho remoto até o fim do estado de emergência em saúde pública.