Caso a justificativa não seja aceita, gera-se uma multa que parte do valor de R$ 2 mil
Deflagrada na quarta-feira passada (2), uma operação de monitoramento dos positivados pela Covid-19 já visitou 1.170 domicílios no perímetro urbano e interior de Cachoeira do Sul. Conforme balnço divulgado pela Prefeitura, até sábado (5), 139 moradores diagnosticados para coronavírus ou com suspeita da doença foram flagrados descumprindo o isolamento.
Cada ausência verificada gerou um Termo de Constatação de Monitoramento a partir do qual foi lavrada uma ocorrência baseada no art. 268 do Código Penal – infringir determinação do Poder Público destinada a impedir propagação de doença contagiosa. O Departamento de Vigilância em Saúde (DVS) faz a análise de cada caso e gera os Autos de Infrações Sanitárias, que serão encaminhados às pessoas autuadas pelos Correios – estes terão 15 dias para apresentar, presencialmente, justificativas por escrito. O departamento tem 10 dias para julgar o argumento: se ele for considerado aceitável, é emitida uma advertência; caso a justificativa não seja aceita, gera-se multa que parte do valor de R$ 2 mil.
AÇÃO CONTINUA
A partir de hoje a ação de monitoramento dos positivados e suspeitos da Covid-19 entra na segunda fase, com quatro turmas atuando pela cidade e interior, com a meta de promover uma média de 100 visitas ao dia. As equipes, que praticamente zeraram a demanda reprimida de pacientes a serem monitorados, estão orientadas a visitarem os casos novos registrados nos últimos dias pelas redes pública e privada (testes oriundos de farmácias e laboratórios) e retornarem aos domicílios onde os pacientes necessitarem de mais atenção.
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