Prefeito de Cachoeirinha é afastado do cargo em investigação contra desvio de recursos públicos

O prefeito de Cachoeirinha, Volmir José Miki Breier, foi afastado do cargo durante uma operação realizada nesta quinta-feira (30) pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul. Além dele, foram afastados por no mínimo 180 dias o secretário da Fazenda e outros integrantes do Poder Executivo. São investigados crimes de corrupção ativa e passiva, responsabilidade, desvio de verba pública, dispensa indevida de licitação, fraude em licitação, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Além disso, foi imposta proibição de contato entre investigados, servidores públicos e empresários; proibição de acesso dos agentes públicos afastados e empresários à sede da Prefeitura Municipal; suspensão imediata dos contratos emergenciais referentes aos serviços de coleta manual e mecanizada de resíduos sólidos urbanos firmados com o município de Cachoeirinha e de proibição de contratação das empresas investigadas com aquele Município. As medidas cautelares foram deferidas pela 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RS.

Conforme o MP, as evidências dão conta de que teria ocorrido desvio milionário de renda pública, estimado em 45% dos valores contratados, envolvendo os serviços de limpeza urbana, conservação e manutenção de próprios e logradouros públicos a partir do ano de 2017 até maio de 2021 e tentativa de direcionamento da contratação dos serviços de disponibilização de ecopontos, coleta, transporte e destinação final de carcaças de animais mortos, remoção de colônias de himenópteros (abelhas, maribondos, vespas e outros) e destinação dos resíduos do cemitério; contratação com dispensa indevida de licitação dos serviços de coleta manual e mecanizada de resíduos sólidos urbanos a partir do ano de 2019 e tentativa de direcionamento de processo licitatório para a contratação dos serviços de manutenção da malha viária, drenagem pluvial e rede cloacal.

A segunda fase da Operação Proximidade e a primeira fase da Operação Ousadia deram cumprimento a 18 mandados de busca e apreensão em endereços situados em Cachoeirinha, Gravataí, Charqueadas, Porto Alegre e nas cidades paulistas de São Paulo e Itu. Entre endereços estavam as sedes da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha, de três empresas que prestam serviços para o município de Cachoeirinha e residências de agentes políticos, servidores públicos e empresários.