Política

Câmara de Vereadores aprova 21 projetos em sessão extraordinária

Publicado em: 22 de dezembro de 2021 às 17:15 Atualizado em: 02 de março de 2024 às 17:03
  • Por
    Rafael Henrique de Oliveira Santini da Cunha
  • Fonte
    Assessoria de Imprensa
  • Foto: Jacson Miguel Stülp/Divulgação/Câmara de Vereadores
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    Após a sessão, foi realizada uma reunião especial para a eleição da nova mesa diretora

    A Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul realizou sessão extraordinária nesta quarta-feira, dia 22, quando foram aprovados 21 projetos encaminhados pelo Executivo. Após esta sessão, foi realizada uma reunião especial para a eleição da nova mesa diretora para o ano de 2022. 

    Entre os projetos aprovados está o que autoriza a contratação de 3 técnicos em enfermagem, dois professores, a revogação da Lei nº 8.753/2021, que desafeta e aliena um imóvel localizado em Linha Vitorino Monteiro, a concessão do uso de imóvel, localizado em Linha Santa Cruz, à Associação Santa-cruzense de Radioamadores (ASCRA), a cedência do uso do Ginásio de Esportes da Escola Municipal de Ensino Fundamental Christiano J. Smidt ao Círculo de Pais e Mestres dessa escola, a  cedência do uso do Ginásio de Esportes de Linha Pinheiral à Associação Esportiva e Recreativa Pinheiral.

    Também a prorrogação do contrato de trabalho da servidora Aline da Silva, a autorização da contratação de dois Agentes de Combate às Endemias, a aprovação do calendário de eventos do Município, a desafetar e doar imóvel ao Hospital Ana Nery, a abertura de crédito especial no montante de R$ 2.985.766,73 para custear despesas da Secretaria de Saúde, de crédito especial no montante de R$ 350.000,00 para custear despesas da Secretaria de Saúde, de crédito adicional no montante de R$ 4.112.712,00 para aquisição de lotes e implantação do Distrito Industrial II.

    Ainda a abertura de crédito suplementar no montante de R$ 7.960.874,07 para custear despesas da Secretaria de Educação, a criação o Fundo Municipal de Pavimentação, a a alteração da Lei nº 8.099/2018, que concede isenção à empresa Imply Participações Societárias Ltda, a criação do Programa de Incentivo à Implantação de Cisternas no Meio Rural, a abertura de crédito especial no montante de R$ 50 mil a serem repassados para Associação Santa-Cruzense de Pessoa com Deficiência Física (ASPEDE), a instituição do Plano Municipal de Cultura.

    Também a autoriza o repasse de R$ 150.880,00 a serem repassados à Associação das Entidades Recreativas, Culturais, Beneficentes e Carnavalescas de Santa Cruz do Sul, e o projeto que orça a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022.