Rafael Henrique de Oliveira Santini da Cunha
Correio do Povo
Projeto do Executivo concentrou as discussões no último dia de sessão antes do recesso parlamentar
A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira, após quase cinco horas de discussões, o reajuste do piso do magistério na última sessão plenária do ano legislativo. Amanhã tem início o recesso parlamentar. O placar foi de 38 votos favoráveis e dois contrários, além da abstenção das bancadas do PT, PDT e PSol. O único deputado ausente foi Dalciso Oliveira (PSB), que estava em viagem. A sessão foi marcada pela tensão e trocas de acusações entre deputados e também com as manifestações vindas das galerias, que eram ocupadas por professores vinculados ao Cpers. Inclusive, no final, uma mulher foi retirada da Assembleia, durante o protesto. Com cartazes, os trabalhadores pediam reposição para toda a categoria. Uma das principais críticas ao projeto do Executivo era o fato de que os índices eram diferentes entre ativos e inativos.
O índice geral do reajuste era 32%. Porém, conforme a crítica da oposição, na prática, o índice era bem inferior. Na prática, porém, parte do reajuste será viabilizada com a absorção de uma parcela de irredutibilidade, criada com a modificação do plano de carreira, em 2020, de natureza transitória. Ou seja, as vantagens temporais. Assim, na prática, os professores na ativa receberão, em média, 22,5% de reajuste. Os aposentados, como têm mais vantagens temporais, contariam com reposição média de 6,15%. O reajuste mínimo é de R$ 5,53%.
Na sessão, os deputados do PT, do PDT e PSol anunciaram que não votariam o projeto, como uma maneira de "respeito a toda a categoria".
Críticas ao projeto
Na tribuna, deputados contrários ao projeto fizeram críticas. Ligada à área da educação, a deputada Sofia Cavedon (PT) criticou o projeto por gerar diferenças salariais dentro da categoria. A manifestação da deputada foi acompanhada por aplausos do público que ocupava a galeria. Da oposição, a deputada Luciana Genro (PSol) chamou o reajuste de 'migalhas' e fez críticas a falta de investimentos na manutenção das escolas.
O deputado Fernando Marroni (PT) lamentou o projeto e disse que ele traz prejuízos para os próximos reajuste. Citou o fato de que, pelo texto, a parcela de irredutibilidade vai consumir o reajuste. "É uma chantagem", criticou ele, citando a votação no apagar das luzes do ano legislativo. Na tribuna, a deputada Juliana Brizola (PDT) afirmou que 'há pegadinhas' no projeto, citando que parte do aumento sai do próprio salário dos professores. "É uma vergonha esse projeto".
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