Brasil restringe entrada de estrangeiros de todas as nacionalidades

O governo federal decidiu nesta sexta-feira (27) restringir por 30 dias a entrada de todos os estrangeiros no país por voos internacionais. A medida entra em vigor na próxima segunda (30) e foi adotada em razão da pandemia do novo coronavírus.

A portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e é assinada pelos ministros Walter Souza Braga Netto (Casa Civil), Sergio Moro (Justiça), Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura) e Luiz Henrique Mandetta (Saúde).

Conforme o texto publicado pelo governo, a restrição não se aplica a estrangeiros com residência em caráter definitivo; em missão a serviço de organismo internacional; acreditados junto ao governo brasileiro; cônjuges, companheiros, filhos ou pais de brasileiro; e portadores de Registro Nacional Migratório.

Ainda de acordo com a portaria publicada pelo governo, o estrangeiro que descumprir a restrição poderá ser responsabilizado de forma civil, administrativa e penal; repatriado ou deportado imediatamente; e inabilitado a pedir refúgio.

Desde a semana passada o governo tem adotado medidas de restrição. Inicialmente, proibiu por 30 dias a entrada de estrangeiros de países como China, Austrália, Japão e membros da União Europeia. Depois, ampliou a restrição para cidadãos iranianos.