Luiza Adorna
Portal Arauto
Ajuda financeira foi aprovada pelo Senado e volta nesta segunda-feira à Câmara
Municípios do Vale do Rio Pardo devem ser beneficiados com o auxílio financeiro a estados e municípios que irá a votação nesta segunda-feira (4) na Câmara dos Deputados. O texto foi aprovado sábado pelo Senado com alterações e por isso retorna para apreciação dos deputados. A medida também necessitará de sanção presidencial.
Conforme o documento, do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, Santa Cruz do Sul é o município que mais deve ser beneficiado, com R$ 16.963.090,37 previstos, o que representa 1,15% do disponível para os municípios brasileiros. De acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a divisão foi feita dividindo os recursos por estado, usando os mesmos critérios para então dividir o valor estadual entre os municípios de acordo com a população de cada um.
Venâncio Aires, que tem a segunda maior população do Vale do Rio Pardo, deve receber após a aprovação R$ 9.306.963,63. Já Rio Pardo ficará com R$ 4.978.394,40 e Vera Cruz com R$ 3.494.045,95. Para Encruzilhada do Sul, o montante previsto é de R$ 3.365.797,83 e para Vale do Sol a quantia deve ser de R$ 1.532.343,94.
Se a matéria for aprovada sem alterações, a primeira parcela do pagamento do auxílio emergencial aos estados, municípios e ao Distrito Federal está prevista para 15 de maio.
Auxílio emergencial
Pela proposta, serão repassados R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais. Desse total, R$ 50 bilhões serão para uso livre, dividido entre estados e municípios. Como não participa do rateio dos municípios, o Distrito Federal receberá uma cota à parte, também em quatro parcelas. Os outros R$ 10 bilhões terão que ser investidos exclusivamente em ações de saúde e assistência social.
Ainda para aliviar os caixas, estados e municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões por meio da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União.
As prefeituras serão beneficiadas também com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o fim de 2020. Somente essa medida, acrescentada ao texto durante a votação, por meio de emenda, representará R$ 5,6 bilhões a mais nas contas.
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