Municípios querem autonomia para decidir sobre restrições e tratamento de pacientes

Mais autonomia para decisões e auxílio na fiscalização de denúncias contra aglomerações. Esses foram os pontos acertados por representantes das 27 associações de municípios do Estado em reunião virtual realizada nessa quinta-feira (23). A proposta, que foi aprovada pela maioria dos presentes na videoconferência, será encaminhada para a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e, posteriomente, ao Governador Eduardo Leite.

De acordo com o presidente da Associação dos Municípios do Vale do Rio Pardo (Amvarp), Paulo Butzke, a proposta envolve três pautas. A principal é para que o Estado deixe de impor restrições, que faça apenas sugestões e os próprios prefeitos tenham autonomia para decidir o que parar ou não na economia. "A ideia é que o Estado todo fique em bandeira laranja e que, a partir de sugestões do Governo, os prefeitos possam implementar regras de bandeira vermelha ou preta", resume.

Ainda de acordo com Butzke, os prefeitos também pedem autonomia para decidir sobre medicamentos usados no tratamento de pacientes com coronavírus. "Que não houvesse obrigatoriedade e cada município decidisse sobre o uso ou não de ivermectina ou cloroquina, por exemplo", afirma.

O terceiro ponto do documento diz respeito a fiscalização. Como a maioria dos municípios gáuchos não conta com guardas municipais, os prefeitos querem que o Estado também auxílie no poder de polícia, com uma fiscalização conjunto entre fiscais locais e Brigada Militar.

A expectativa é de que haja um retorno para a proposta até o fim da próxima semana.