Candidatos tem até 11 de fevereiro para se inscrever
Advogados e estudantes do curso de Direito interessados em participar do processo seletivo para o preenchimento de uma vaga para conciliador criminal, que será realizado pelo Fórum de Vera Cruz, têm até 11 de fevereiro para se inscreverem de forma gratuita. O período de inscrição iniciou na última sexta-feira, dia 1ª de fevereiro, e segundo a assessora de juiz da Vara Judicial da Comarca de Vera Cruz, Patrícia Figueiredo Cardona, a vaga sempre existiu.
As inscrições devem ser feitas na sede do Fórum, localizada na avenida Nestor Frederico Henn, nº 1.540, junto ao Juizado Especial Criminal, que funciona anexo à Vara Judicial, de segunda a sexta-feira, das 11 às 18 horas. De acordo com o edital, o requerimento de inscrição estará disponível para preenchimento em formulário próprio, no local da inscrição.
ATRIBUIÇÕES
O conciliador é auxiliar da justiça e presidirá as audiências preliminares do Juizado Especial Criminal e Oferta de Transação Penal, sob supervisão do juiz(a) togado(a), que ocorrem, preferencialmente, nas manhãs de quarta-feira.
Embora todas as vagas estejam preenchidas, o processo seletivo vale também para vagas que surgirem no período de validade do processo, que é de dois anos.
REQUISITOS
Os requisitos gerais para a função estão listados no artigo 6º, da Resolução nº 905/2012 – COMAG. Entre eles está: não exercer atividade político-partidária nem ser filiado a partido político; não registrar antecedente criminal e nem responder a processo penal; não ser servidor do poder judiciário.
DAS PROVAS
A aplicação das provas ocorre no dia 9 de março, na Escola de Ensino Fundamental João Carlos Rech, situada na rua Cândido Medeiros, nº 401, no bairro Araçá. A prova terá duração de três horas, com início previsto para as 9 horas e término às 12 horas. Os candidatos devem comparecer ao local com 30 minutos de antecedência.
O candidato deverá comparecer ao local da prova munido, preferencialmente, do documento oficial de identificação que serviu de base para sua inscrição e de caneta esferográfica azul ou preta. Será aprovado o candidato que obter, no mínimo, nota 6 (6/10) na prova escrita.
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