Projeto prevê a volta de Educação Moral e Cívica às escolas do Rio Grande do Sul

Fora da grade curricular das escolas desde 1993, Educação Moral e Cívica pode voltar a ser uma disciplina nos colégios do Rio Grande do Sul caso projeto do deputado Mateus Wesp (PSDB), protocolado nesta quinta-feira (21), seja aprovado na Assembleia. Para ir a plenário, a matéria precisa passar pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e da Educação. A ida para a ordem do dia de votações também depende de acordo entre os deputados. 

Segundo o texto da proposta, a obrigatoriedade atingiria as redes de ensino público e privado gaúcho. O conteúdo reuniria temas como "formação da sociedade política, estrutura e funcionamento das instituições políticas nacionais, estaduais e municipais e à formação moral da pessoa humana". 

Na justificativa, Wesp afirma que deseja "estimular o desenvolvimento de pessoas humanas livres e responsáveis, cientes dos seus direitos e dos deveres que devem assumir perante a comunidade política".

A matéria foi criada no governo de Getúlio Vargas e resgatada pelo general Costa e Silva, em 1969, durante a ditadura militar. Em 1993, o presidente Itamar Franco revogou o decreto. O Distrito Federal tentou recriar a disciplina, mas ela ainda não foi adotada por lá.