Município quer barrar publicidade em paradas de ônibus

Se depender da Prefeitura de Santa Cruz do Sul, a poluição visual nas paradas de ônibus do transporte coletivo urbano vai estar com os dias contados. Nesta quinta-feira (31), o prefeito Telmo Kirst encaminhou para a Câmara de Vereadores projeto de lei que proíbe a fixação de anúncios e outros materiais nos abrigos. Quem desobedecer a lei terá que pagar uma multa no valor de dez UPMs, o equivalente a R$ 2.911,11.

Nos últimos dias virou matéria de imprensa o estado das novas paradas, recentemente instaladas na área central da cidade. As paredes de vidro estavam tomadas de cartazes anunciando produtos, serviços e eventos. Situações como essa serão agora fiscalizadas pela Unidade Central de Fiscalização Externa (Ucefex) que vai notificar os responsáveis quanto à multa e exigência de remoção do material no prazo de 24 horas.

Conforme previsto no projeto, apenas será permitida publicidade institucional, sob responsabilidade da prefeitura e com viés de utilidade pública. É o caso das informações referentes aos horários dos ônibus que passam pela parada.

De acordo com a justificativa encaminhada junto com o projeto, a proposta se justifica pelo alto valor investido na padronização dos equipamentos, buscando oferecer mais conforto e comodidade aos usuários. A estrutura de vidro tem o propósito de oferecer mais visibilidade a quem utiliza o mobiliário e a afixação de material publicitário não apenas restringe a visão de quem ali se encontra, como em nada contribui para o conceito de cidade limpa e organizada.