Desenrola Brasil se torna ferramenta para alívio nas dívidas; saiba como funcionam as três etapas do programa

Elas mais vêm do que vão e são o motivo de noites mal dormidas. As temidas dívidas são um problema enfrentado por milhões de brasileiros, realidade que não se difere muito do Vale do Rio Pardo. O Programa Desenrola Brasil, projeto do governo federal, busca mudar a realidade de mais de 70 milhões de brasileiros com a renegociação de dívidas contraídas com instituições bancárias. A iniciativa conta com três etapas para diferentes faixas da população e diversas faixas de débito, até mesmo as inferiores a R$ 100.

Pode melhorar

Embora dados da Boa Vista Serviços relatem que Santa Cruz do Sul tem o quarto menor índice de inadimplência entre os 20 maiores municípios do Rio Grande do Sul, 28,3% da população tem dívidas em atraso ao fim do primeiro semestre de 2023. 

Nome limpo

O Desenrola Brasil vai ser dividido em três etapas, com duas destas já em vigor. As dívidas renegociadas podem ser parceladas em até 60 vezes, com parcela mínima de R$ 50,00. Os juros ficam em 1,99% por mês. “A renegociação em melhores condições exige a sua liquidação integral. No caso do cidadão que aderir ao Programa e somente pagar parte das dívidas renegociadas, será negativado pelo valor que deixar de pagar. Sobre o valor não pago, vão incidir encargos, como juros de mora e multa por atraso. É importante que se avalie as condições da renegociação, para evitar este problema”, explica o coordenador do Procon de Santa Cruz do Sul, Marcelo Estula.

As três etapas diferem entre si em faixa de renda e de dívida. “Na primeira etapa, todas as pessoas com dívidas de até R$ 100  com bancos serão desnegativadas. Isso não significa que serão perdoadas, mas as instituições bancárias vão se comprometer de não colocar estes devedores no cadastro negativo”, conta Estula. “Caso a dívida não seja paga, o cidadão volta a ser negativado”.

A segunda etapa é referente às pessoas com rendas de até R$ 20 mil e esta não possui um limite para o valor da dívida. “Os devedores poderão acionar diretamente as instituições bancárias para negociá-las.”, salientou Estula. As dívidas bancárias feitas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022 terão parcelas com descontos mais acessíveis, ponto-chave da abordagem do Desenrola para a renegociação.

As duas primeiras etapas já estão em vigor e, em setembro, a terceira começa a valer. Nesta, quem possui renda de até dois salários mínimos ou inscritos no Cadastro Único e com dívidas de até R$ 5 mil vão poder se cadastrar no site gov.br para acessar o programa de renegociação.

Para os bancos em si, o governo vai conceder R$ 1 de crédito tributário para cada real descontado dos devedores. Além disso, a quitação diminui os gastos do banco com a gestão destas dívidas.

Alerta

O Desenrola tem sido utilizado por criminosos na aplicação de golpes por meio de e-mails, mensagens de texto e até mesmo criação de sites que carregam o nome do programa. O Ministério da Fazenda orienta a falar somente com a instituição bancária e não com terceiros. Deve-se utilizar, exclusivamente, os canais oficias das instituições financeiras, pois, na atual fase da iniciativa, somente estes fazem a renegociação. Na terceira etapa, será pelo programa do governo.