Devolve ICMS aumenta poder de compra de alimentos para famílias de baixa renda

Primeira e única iniciativa no Brasil a devolver parte do imposto sobre o consumo aos contribuintes, o Devolve ICMS tem se consolidado como uma ferramenta eficaz na redução da desigualdade social e no aumento do poder de compra das famílias de baixa renda. Um dos impactos mais visíveis ocorre na hora das compras de supermercado – em especial, na aquisição de alimentos da cesta básica.

De acordo com um levantamento da Secretaria da Fazenda (Sefaz), responsável pelo programa, o valor devolvido pela iniciativa pode ser até 15 vezes maior que o imposto pago nos itens da cesta básica efetivamente consumidos por famílias com renda de até um salário mínimo, que representam 95% dos beneficiários. Na prática, a cada R$ 1 gasto com ICMS sobre os alimentos adquiridos, o governo do Estado devolve R$ 15 – o que impulsiona o poder de consumo dos beneficiários.

Para famílias com renda de até dois salários mínimos, que representam uma parcela menor dos beneficiários, a devolução equivale a 19 vezes o imposto pago nos itens da cesta básica efetivamente consumidos. Já para os núcleos familiares com renda de três salários mínimos, o cashback pode alcançar 26 vezes o valor do ICMS incidente sobre esses produtos. Considerando o consumo total dessas famílias, incluindo produtos de higiene, medicamentos e vestuário, a restituição chega a 50% da carga tributária.

O levantamento da Receita Estadual leva em conta o consumo efetivo de alimentos, conforme dados mostrados pela Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Atualmente, o Rio Grande do Sul isenta o ICMS de frutas, legumes, verduras, ovos, óleos e pão francês. Além disso, o Estado aplica alíquotas reduzidas em carnes (bovina, suína e de frango), farinhas e outros itens essenciais.

“As avaliações sobre o Devolve ICMS mostram que o programa cumpre seu papel principal, que é corrigir uma distorção do imposto sobre o consumo, que pesa mais no orçamento das famílias de baixa renda. Com essa compensação, garantimos maior justiça tributária”, afirma o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.