Mônica da Cruz
Agência Brasil
Este será o menor percentual desde 2020 e poderá ser aplicado a partir no dia 1º de abril
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) fixou o teto de reajuste para remédios em 4,5% neste ano, informou nessa sexta-feira (29) o Ministério da Saúde (MS).
O percentual de aumento, o menor desde 2020, poderá ser aplicado a partir do dia 1º de abril e não implica em reajuste automático. “O percentual não é um aumento automático nos preços, mas uma definição de teto permitido de reajuste”, alertou a pasta.
“Para chegar ao índice, a CMED observa fatores como a inflação dos últimos 12 meses (IPCA), a produtividade das indústrias de medicamentos, custos não captados pela inflação, como o câmbio e tarifa de energia elétrica e a concorrência de mercado, conforme determina o cálculo definido desde 2005”, informou o ministério.
Leia mais: Automóvel pega fogo na ERS-400 e mobiliza Bombeiros Voluntários de Candelária
O índice para reajuste dos preços dos remédios coincidiu com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses, que registrou alta de 4,5%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
A Câmara que regula o preço dos remédios no Brasil é um órgão interministerial responsável pela regulação do mercado de medicamentos no país. O colegiado é formado por representantes dos ministérios da Saúde, Cada Civil, Justiça e Segurança Pública, Fazenda e do Desenvolvimento. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) também participa do órgão, fornecendo suporte técnico às decisões.
“A CMED estabelece limites para preços de medicamentos, adota regras que estimulam a concorrência no setor, monitora a comercialização e aplica penalidades quando suas regras são descumpridas. É responsável também pela fixação e monitoramento da aplicação do desconto mínimo obrigatório para compras públicas”, informa a Câmara.
Veja ainda: Governo do Estado adia em 30 dias a vigência de decretos com corte de benefícios fiscais
Galeria de fotos
Notícias relacionadas
Taxa de desemprego recua em sete estados no terceiro trimestre, diz IBGE
Maior queda foi observada na Bahia, com recuo de 1,4 ponto percentual
Wine Experience Pedras da Quinta criou memórias e novas experiências
Evento realizado na vinícola em Encruzilhada do Sul buscou fomentar economia e turismo regional, valorizando produtos locais
Práticas de segurança digital ajudam a evitar golpes na Black Friday
Entre as dicas, verifique a procedência da loja antes de preencher qualquer cadastro, pois muitos golpistas buscam coletar dados
Café Empresarial aborda efeitos da gestão financeira na lucratividade da empresa
O encontro ocorre na próxima quarta-feira, às 8h, no auditório 2 da entidade
