Economia

Governo zera impostos federais sobre painéis solares até dezembro de 2026

Publicado em: 30 de março de 2023 às 09:01 Atualizado em: 13 de março de 2024 às 16:39
  • Por
    Nícolas da Silva
  • Fonte
    Agência Brasil
  • Foto: Jaqueline Rieck/Arquivo Jornal Arauto
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    Programa oferece R$ 600 milhões em incentivos para 2023

    Após bater recorde de geração em 2022, a energia solar ganhou um incentivo para atrair mais consumidores em 2023. Decreto publicado nessa quarta-feira (29) no Diário Oficial da União incluiu as placas fotovoltaicas no programa de isenção fiscal para semicondutores.

    Criado em 2007, o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis) zera quatro tributos – Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (Cofins) – sobre a produção de chips e de semicondutores. Neste ano, o governo abrirá mão de arrecadar R$ 600 milhões.

    Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o Padis tem se mostrado fundamental para a fabricação de diversos dispositivos eletrônicos, como smartphones, computadores, televisores e sistemas de automação industrial. A pasta ressalta que os semicondutores e os componentes microeletrônicos são necessários para garantir a viabilidade da Indústria 4.0 (indústria adaptada à revolução tecnológica).

    Estatísticas

    A indústria de semicondutores no Brasil tem faturado mais de R$ 3 bilhões por ano, correspondendo a apenas 0,2% da oferta mundial desses componentes. Em 2019, último ano com dados fechados disponíveis, o investimento em pesquisa e desenvolvimento no setor atingiu R$ 90,2 milhões, e os produtos fabricados pelo Padis geraram o recolhimento de R$ 59,2 milhões em tributos federais.

    Segundo o MDIC, a ampliação do programa para a indústria de painéis solares impulsionará a produção de semicondutores e a geração de empregos de qualidade em diferentes estados. Para a pasta, o aumento da indústria de semicondutores poderá estimular a inovação em outras áreas, como inteligência artificial e computação em nuvem. Em relação à energia solar, o ministério destaca que o Padis elevará os investimentos em infraestrutura verde e em novas usinas de energia limpa em várias regiões do país.