Municípios da região recebem cerca de R$ 20 milhões na última parcela de janeiro do FPM

Os municípios do Vale do Rio Pardo recebem, nesta quinta-feira (30), cerca de R$ 20 milhões referentes a terceira e última parcela de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O repasse, realizado pelo governo federal, compensa parte das perdas de arrecadação dos municípios e é uma das principais fontes de receita para muitas prefeituras da região.

O valor integra um montante nacional de R$ 6,5 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o instrumento permanente de financiamento da educação pública, o total distribuído entre os municípios brasileiros chega a R$ 8,1 bilhões.

Nos recursos repassados aos municípios do Vale do Rio Pardo, destaque para Santa Cruz, que recebe aproximadamente R$ 3 milhões, e Venâncio Aires, que obtém cerca de R$ 2,1 milhões. Rio Pardo também se destaca entre os maiores beneficiados da região, com repasse superior a R$ 1,5 milhão. Outros municípios de menor porte também receberam valores expressivos.

O FPM é uma transferência constitucional composta por arrecadações do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos leva em conta o número de habitantes de cada município e tem impacto direto nas finanças públicas, para a manutenção de serviços básicos, como saúde, educação e infraestrutura.

Veja quanto a região deve receber de acordo com a Confederação Nacional dos Municípios:

Município – Coeficiente do FPM – Valor
Arroio do Tigre – 0,8 – R$ 670.035,84
Barros Cassal – 0,8 – R$ 670.035,84
Boqueirão do Leão – 0,6 – R$ 502.526,88
Candelária – 1,6 – R$ 1.340.071,67
Encruzilhada do Sul – 1,4 – R$ 1.172.562,72
Estrela Velha – 0,6 – R$ 502.526,88
General Câmara – 0,6 – R$ 502.526,88
Herveiras – 0,6 – R$ 502.526,88
Ibarama – 0,6 – R$ 502.526,88
Mato Leitão – 0,6 – R$ 502.526,88
Pantano Grande – 0,8 – R$ 670.035,84
Passa Sete – 0,6 – R$ 502.526,88
Passo do Sobrado – 0,6 – R$ 502.526,88
Rio Pardo – 1,8 – R$ 1.507.580,63
Santa Cruz do Sul – 3,6 – R$ 3.015.161,27
Segredo – 0,6 – R$ 502.526,88
Sinimbu – 0,8 – R$ 670.035,84
Sobradinho – 1,0 – R$ 837.544,80
Tunas – 0,6 – R$ 502.526,88
Vale do Sol – 0,8 – R$ 670.035,84
Vale Verde – 0,6 – R$ 502.526,88
Venâncio Aires – 2,6 – R$ 2.177.616,47
Vera Cruz – 1,4 – R$ 1.172.562,72