Estado inicia implantação de tornozeleiras eletrônicas para monitorar agressores de mulheres

O projeto “Monitoramento do Agressor” começou a ser implantado nesta segunda-feira (30) pelo Governo do Rio Grande do Sul. Ao todo, dois mil equipamentos serão disponibilizados para proteção de duas mil mulheres. Neste primeiro momento, Porto Alegre e Canoas receberam as tornozeleiras. O projeto avançará para outras cidades conforme a demanda.

Para melhor uso do sistema, até o dia 3 de fevereiro, agentes da segurança pública, Brigada Militar e Polícia Civil devem concluir o treinamento para atuar no projeto. As mulheres vítimas de violência também terão acesso a um aplicativo para rastrear os passos do agressor.

O uso do equipamento pelo agressor será analisado pela Justiça, que determinará a necessidade do equipamento. A instalação do objeto ficará a cargo da Polícia Civil.

Como funciona

A utilização da tornozeleira eletrônica faz parte da política pública de segurança no combate à violência doméstica e familiar no Estado. Mediante autorização da Justiça, a vítima irá receber um celular com o aplicativo interligado ao aparelho usado pelo agressor. No monitoramento, se ocorre aproximação à vítima, o equipamento emite um alerta.

Caso o agressor não recue e ultrapasse o raio de distanciamento determinado pela medida protetiva, o aplicativo irá mostrar um mapa em tempo real e também alertará novamente a vítima e a central de monitoramento.

Após este segundo alerta, a Patrulha Maria da Penha ou outra guarnição da Brigada Militar mais próxima irá se deslocar para o local. O aplicativo foi programado para não ser desinstalado e também permite o cadastro de familiares e pessoas de confiança que vítima possa estabelecer contato para casos de urgência.

Equipamento

As tornozeleiras, adquiridas por meio de um contrato com a empresa suíça Geosatis, são feitas de polímero com travas de titânio, que sustentam mais de 150 quilos de pressão.

Ao tentar puxar ou cortar, os sensores internos enviam imediatamente sinais de alarme para a central de monitoramento. O carregador portátil garante carregamento da bateria em 90 minutos, que dura 24 horas. O sistema emite um alerta em caso de baixa porcentagem de carga.