Governador Eduardo Leite prometeu uma análise rápida da sugestão apresentada
Em reunião realizada na tarde dessa quarta-feira (27), no Palácio Piratini, um grupo de 24 entidades propôs ao governador Eduardo Leite que o Estado retome a discussão de ajuste na alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Se aprovada, a medida, proposta pelo governo gaúcho no ano passado, substituiria os decretos de revisão de benefícios fiscais editados no fim de 2023 e que passam a vigorar a partir de 1° de abril. O governador prometeu uma análise rápida da sugestão das entidades empresariais.
“Faremos uma reunião com a equipe para avaliar as condições técnicas e políticas e as alternativas apresentadas. O importante é que se tenha um debate honesto e sincero sobre o assunto”, afirmou Leite. “O governo não quer arrecadar para ter mais dinheiro, mas porque precisa de receitas para atender a população em serviços essenciais, como saúde, educação e segurança pública.”
Veja mais: Venâncio Aires conquista o prêmio Sebrae Cidade Empreendedora: “este prêmio é para todo o município”
O porta-voz da entrega do documento foi o presidente da Cotrijal e da Expodireto Cotrijal, Nei Manica. “Os decretos são mais impactantes aos setores produtivos, e por isso defendemos a alíquota básica de 19% [atualmente é de 17%], porque também sabemos dos desafios do Estado para manter o equilíbrio fiscal e continuar investindo em áreas estratégicas para o desenvolvimento”, explicou.
Se aprovada pela Assembleia Legislativa, a mudança da alíquota valeria a partir de 2025. Durante a reunião, que contou com a presença de deputados da base aliada e secretários de Estado, Leite anunciou mudanças nos decretos de benefícios fiscais. Será alterada a vigência do decreto que estipula a limitação do chamado Fator de Ajuste de Fruição (FAF), e a redução do percentual de incentivos para defensivos agrícolas mudou de 40% para 30%.
Notícias relacionadas
![Lula anuncia R$ 41,7 bilhões em obras de mobilidade e drenagem urbana](https://portalarauto.com.br/wp-content/uploads/2024/07/WhatsApp-Image-2024-07-26-at-15.02.31.jpeg)
Lula anuncia R$ 41,7 bilhões em obras de mobilidade e drenagem urbana
Apenas para o Rio Grande do Sul serão destinados R$ 6,5 bilhões para esses serviços
![Três empresas de Santa Cruz são reconhecidas no 52º Prêmio Exportação RS](https://portalarauto.com.br/wp-content/uploads/2024/07/iptu-santa-cruz-imagem-aerea-1200x900-1-1.jpeg)
Três empresas de Santa Cruz são reconhecidas no 52º Prêmio Exportação RS
A iniciativa irá premiar 68 organizações, além da Personalidade Competitividade Internacional
![Comércio projeta crescimento nas vendas do Dia dos Pais na região](https://portalarauto.com.br/wp-content/uploads/2024/07/comercio-_-SCS-2-1200x800.jpg)
Comércio projeta crescimento nas vendas do Dia dos Pais na região
Projeção aponta que as vendas do varejo nacional devem crescer 4,7%, na comparação com ano passado
![Consulta a terceiro lote de restituição do IR 2024 iniciou nesta quarta-feira](https://portalarauto.com.br/wp-content/uploads/2024/07/imposto-de-renda.png)
Consulta a terceiro lote de restituição do IR 2024 iniciou nesta quarta-feira
Cerca de 6,1 milhões de contribuintes receberão R$ 8,5 bilhões