Deputado Airton Artus busca regulamentar programa Pró-Hospitais

Uma reunião, nessa segunda-feira (26), no Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), em Porto Alegre, serviu para tratar sobre o seguimento da lei do programa Pró-Hospitais, que foi aprovado pelo governador Eduardo Leite e aguarda ser colocado em prática pelo Governo do Estado.

Fotos: Arthur Ghilardi/AI Airton Artus

Participaram os deputados autores da lei, Airton Artus, Claudio Tatsch e Tiago Duarte, secretária da Fazenda, Pricila Santana; secretaria da Saúde, Arita Bergmann, além de representantes das Santas Casas e hospitais filantrópicos.

Este é o primeiro encontro após a aprovação da lei 16.163/2024, que serviu para alinhar os passos no sentido de formar uma comissão de acompanhamento e implementar o mais breve possível.

“É um momento de extrema importância para todos nós no sentido de transformar esse projeto em realidade”, destacou a secretária Arita. A presidente da Federação das Santas Casas, Vanderli de Barros, agradeceu aos envolvidos com o programa, reconhecendo o trabalho de apoio aos hospitais. “Queremos ser parceiros para construir saídas para a saúde com recursos continuados”, valorizou Vanderli.

O deputado Airton Artus recomendou às secretarias do estado para que elaborem e implantem campanhas publicitárias direcionadas a empresas com o objetivo de aumentar a arrecadação através dos impostos. “Tem espaço para isso. Os empresários dependem de um bom atendimento na saúde para seus funcionários e podem auxiliar com o ICMS. Então é um ciclo de uso da saúde pública”, observou Artus, que acrescentou ainda que o programa não irá resolver todos os problemas, mas vai ‘estancar a sangria’ por um período e impedir que as casas de saúde tenham mais crises.

Outro encontro ficou agendado para a próxima segunda-feira (2) para que as secretarias acresçam tópicos pertinentes à regulamentação do programa. O próximo passo é a aprovação do programa pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e, em seguida, a implementação da iniciativa, que permite às empresas destinarem até 5% do ICMS para hospitais públicos municipais, estaduais, filantrópicos e Santas Casas que atendem pelo SUS.