MP Eleitoral investiga possível fraude à cota de gênero na região

O Ministério Público Eleitoral (MPE) está investigando um caso de possível fraude à cota de gênero em Gramado Xavier. Nas ações finais, a ação aponta indícios de irregularidades nas candidaturas femininas apresentadas pelo Progressistas nas eleições do ano passado. Segundo o documento assinado pela promotora Catiuce Ribas Barin, as candidatas Tania Gerusa dos Santos e Silva, Lediani de Oliveira e Rosimeri da Silveira França receberam, respectivamente, 9, 7 e 6 votos, números considerados incompatíveis com uma campanha eleitoral ativa.

O caso começou a ser apurado no procedimento preparatório que revelou que a sigla lançou seis candidatos homens e quatro mulheres e atingiu formalmente o percentual mínimo de 30% de candidaturas femininas exigidas pela legislação eleitoral. No entanto, a investigação apontou que as três mulheres não realizaram campanhas efetivas e as prestações de contas, de acordo com o MPE foram praticamente idênticas, com receitas limitadas a R$ 60 em recursos próprios, utilizados para a confecção de santinhos.

A ausência de atividades de campanha também foi confirmada pelas redes sociais. Ainda segundo o órgão, nenhuma das candidatas possuía perfis oficiais informados à Justiça Eleitoral ou publicações que demonstrassem busca de votos. Em audiências, as candidatas alegaram dificuldades pessoais e falta de experiência como justificativas para a baixa mobilização eleitoral. No entanto, todas admitiram que foram incentivadas a concorrer pelo presidente do partido, sob o argumento de que era necessário preencher a cota de gênero.

Em depoimento, Tania Gerusa dos Santos e Silva afirmou que se candidatou a pedido do empregador, presidente do partido no município, e que não tinha intenções reais de concorrer. Ela relatou que recebeu apoio do partido, que providenciou os santinhos, mas que a sigla não ofereceu outros recursos. Lediani de Oliveira, também funcionária do líder partidário, confirmou que sua candidatura foi motivada pela necessidade de cumprir a cota de gênero e que a campanha se restringiu a visitas a conhecidos. Já Rosimeri da Silveira França declarou que sua candidatura foi incentivada por seu marido e pelo presidente do PP, que alegaram que mais mulheres precisavam concorrer para viabilizar as candidaturas masculinas.

O Ministério Público Eleitoral pediu a cassação dos registros e diplomas de todos os envolvidos, além da inelegibilidade por oito anos dos responsáveis pela fraude. A investigação segue em tramitação. “O insucesso das candidaturas femininas impugnadas era esperado, pois o real objetivo do partido era se utilizar destas candidaturas fadadas ao insucesso para propiciar que mais candidatos homens pudessem concorrer pelo partido. […] a negligência por parte do partido, associada à falta de ações concretas por parte das candidatas, consolida a percepção de que não houve esforço real ou condições mínimas para que suas candidaturas fossem levadas a sério”, diz um trecho do documento.

O que diz a defesa

O advogado Maurício dos Santos, representante das investigadas Tânia Gerusa dos Santos e Silva, Lediani de Oliveira e Rosimeri da Silveira França, afirmou que não houve fraude ou irregularidade nas candidaturas femininas do Progressistas em Gramado Xavier. Em entrevista à Arauto News 89,9 FM, ele afirmou que as candidatas realizaram atos efetivos de campanha, incluindo distribuição de santinhos, participação em comícios e solicitações de votos de porta em porta.

O advogado destacou que o Ministério Público considerou as campanhas inexpressivas devido a votações aparentemente baixas, mas argumentou que o percentual de votos obtidos pelas candidatas é proporcional ao tamanho do eleitorado local. Ele reforçou que a intenção de concorrer das investigadas era legítima, com ações eleitorais comprovadas por meio de testemunhas e registros de atividades.

Além disso, Maurício dos Santos criticou a criminalização da política em pequenos municípios, apontando que critérios como a ausência de postagens em redes sociais não podem ser determinantes para considerar candidaturas irregulares. Ele ainda destacou que todas as despesas de campanha foram devidamente declaradas e estão em conformidade com as normas eleitorais. O advogado mostrou confiança na sentença, afirmando que as candidaturas foram regulares e representaram uma legítima busca por maior representatividade feminina na política. A entrevista na íntegra irá ao ar nesta terça-feira (28) no programa Direto ao Ponto.