Eduardo Elias Wachholtz
Portal Arauto
Objetivo é reduzir os custos que recaem sobre os cofres públicos para reparar os danos causados
Os vereadores de Santa Cruz do Sul aprovaram, na sessão desta semana, um projeto para aumentar as multas aplicadas a pichadores. A medida foi aprovada com o objetivo de combater a depredação do patrimônio público e privado e como reduzir os custos que recaem sobre os cofres públicos para reparar os danos causados pela prática.
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Antes, a multa para pichação em Santa Cruz do Sul era de 17 unidades padrão municipais, o que equivalia a aproximadamente R$ 6,7 mil. No entanto, com a nova legislação em vigor, o valor da multa passa a ser de cerca de R$ 19,8 mil. Além disso, o projeto estabelece que em caso de reincidência, a multa aplicada será ainda mais elevada, chegando a R$ 39,6 mil.
Autor do projeto, o vereador Raul Fritsch (Republicanos) enfatizou a importância dessa medida ao destacar que o município enfrentou uma série de incidentes de depredação e pichação, resultando em despesas para o município. Ele argumentou que os recursos públicos gastos na recuperação desses espaços poderiam ser direcionados para áreas mais essenciais.
“Nossa cidade hoje é monitorada através de imagens, de câmeras. Nós temos altos custos com a recuperação dos espaços públicos pichados e valores poderiam ser investido em mais educação e saúde. Esse tipo de infração deve ser combatido através das multas por leis e através dos responsáveis competentes criminalmente”, disse.
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