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Assessoria de Imprensa
PL tem por objetivo amenizar o endividamento dos hospitais e santas casas do Rio Grande do Sul
O governador Eduardo Leite vai sancionar na próxima terça-feira (30), o projeto de lei 368/2023, que tem por objetivo amenizar o endividamento dos hospitais e santas casas do Rio Grande do Sul. O projeto foi aprovado no dia 9 de julho, na Assembleia Legislativa e permite que empresas direcionem até 5% de seu Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) às casas de saúde.
O programa Pró-Hospitais (PPH) é de autoria do deputado estadual Airton Artus (PDT), em parceria com os deputados Cláudio Tatsch e Thiago Duarte. “A Sanção do governador é mais uma etapa vencida. Vai fazer com que o SUS recomece um caminho e se reestruture em sua plenitude. É uma forma dar um oxigênio às nossas casas de saúde para que retomem o caminho de recuperação enquanto que se reconstrua e atenda às necessidades em nível federal”, valoriza o deputado Airton.
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