Economia

Cesta básica nacional terá 15 alimentos com imposto zerado

26 de abril de 2024
  • Por
    Agência Brasil
  • Reforma tributária propõe 14 itens com alíquota reduzida em 60% | Foto: EBC/Divulgação
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    Quinze alimentos in natura ou pouco industrializados vão compor a cesta básica nacional e pagar imposto zero, com a reforma tributária. O projeto de lei complementar que regulamenta o tema, enviado na noite desta quarta-feira (24) ao Congresso, trouxe ainda 14 produtos com alíquota reduzida em 60%.

    Na justificativa do projeto, o governo informou que se baseou nos alimentos in natura ou “minimamente processados” para definir a cesta básica nacional. O texto destacou que o governo seguiu as recomendações de alimentação saudável e nutricionalmente adequada do Guia Alimentar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde.

    Embora tenha citado motivos de saúde, alguns alimentos com gordura saturada, como óleo de soja e manteiga, ou com substâncias que criam dependência, como o café, foram incluídos na cesta básica nacional. Nesse caso, a justificativa é a de que esses itens são essenciais na alimentação do brasileiro e já fazem parte da cesta básica tradicional.

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    Confira a lista dos alimentos da cesta básica nacional:

    • arroz;
    • feijão;
    • leites e fórmulas infantis definidas por previsão legal específica;
    • manteiga;
    • margarina;
    • raízes e tubérculos;
    • cocos;
    • café;
    • óleo de soja;
    • farinha de mandioca;
    • farinha de milho, grumos e sêmolas de milho, grãos de milho esmagados ou em flocos;
    • farinha de trigo;
    • açúcar;
    • massas;
    • pães comuns (apenas com farinha de cereais, fermento biológico, água e sal).

    O governo propôs uma lista estendida de alimentos com alíquotas zero. Eles não estão na cesta básica nacional, mas também não pagarão a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) nem o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). São eles:

    • ovos;
    • frutas;
    • produtos hortículas.

    Outros 14 tipos de alimentos tiveram alíquota reduzida em 60% no projeto de lei:

    • carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves e produtos de origem animal (exceto foie gras), miudezas comestíveis de ovinos e caprinos;
    • peixes e carnes de peixes (exceto salmonídeos, atuns; bacalhaus, hadoque, saithe e ovas e outros subprodutos);
    • crustáceos (exceto lagostas e lagostim) e moluscos;
    • leite fermentado (iogurte), bebidas e compostos lácteos;
    • queijos tipo muçarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, queijo provolone, queijo parmesão, queijo fresco não maturado e queijo do reino;
    • mel natural;
    • mate;
    • farinha, grumos e sêmolas de cerais, grãos esmagados ou em flocos de cereais (exceto milho);
    • tapioca;
    • óleos vegetais e óleo de canola;
    • massas alimentícias;
    • sal de mesa iodado;
    • sucos naturais de fruta ou de produtos hortícolas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes;
    • polpas de frutas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes

    O projeto também propôs alguns produtos de limpeza que pagarão alíquota reduzida em 60%. Segundo o governo, esses itens são bastante consumidos pela população de baixa renda:

    • sabões de toucador;
    • pastas de dentes;
    • escovas de dentes;
    • papel higiênico;
    • água sanitária;
    • sabões em barra.

    Confira as últimas notícias

    Em todos os casos, o governo optou por listas reduzidas, com prioridade para alimentos sadios ou o consumo pela população mais pobre. No início de abril, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) encaminhou um pedido ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para ampliar o conceito de cesta básica e incluir alguns itens de luxo.

    Os supermercados defendiam a isenção de impostos para itens como fígados gordos (foie gras), camarão, lagostas, ostras, queijos com mofo e cogumelos. Já itens como caviar, cerveja, vinho, champanhe e chocolate teriam redução de 60% na alíquota.

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