Assembleia não inclui abertura em domingos, feriados e horário especial de Natal para região

A assembleia geral com associados de Venâncio Aires, Mato Leitão e Vera Cruz, realizada pelo Sindicato do Comércio Varejista de Santa Cruz do Sul e Região (Sindilojas-VRP), não incluiu as cláusulas para abertura de lojas aos domingos, feriados e a prorrogação do horário de funcionamento no período que antecede ao Natal. A proposta de reajuste, outro tema da assembleia, será encaminhada ao sindicato dos comerciários, com base na reposição da inflação acumulada até o mês de fevereiro. 

De acordo com a gestora e assessora jurídica do Sindilojas-VRP, Adriane Borba Karsburg, o grupo que participou da assembleia deliberou por não incluir cláusulas na convenção coletiva prevendo a abertura das lojas aos domingos e feriados. “Isso não quer dizer que as lojas não podem abrir, nos municípios onde o horário do comércio é livre, a decisão é da empresa em trabalhar ou não. O que muda é que não havendo acordo, cada empresa precisa negociar de maneira individual com seus empregados, como serão compensadas e/ou pagas as horas extras trabalhadas nos horários diferenciados”, explica.

Além disso, o tema prorrogação de jornada para o fim de ano, nos municípios de Venâncio Aires, Mato Leitão e Vera Cruz também não foi incluído na convenção coletiva. “Por conta disso, o Sindilojas-VRP não irá realizar esta negociação com o sindicato dos trabalhadores, ficando cada empresa responsável por este ajuste”, acrescenta a assessora jurídica.

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A negociação engloba os três municípios porque a data-base para o reajuste do salário dos trabalhadores no comércio em Vera Cruz, Venâncio Aires e Mato Leitão é o mês de março, diferente do município de Santa Cruz do Sul – sede do Sindilojas-VRP – no qual o processo é realizado mais próximo do fim de ano, pois a data-base da categoria é no fim do mês de outubro.

Com relação ao reajuste dos comerciários, a assembleia deliberou pela reposição da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acumulado em fevereiro de 2024. O percentual ainda não foi divulgado, mas segue como proposta encaminhada ao sindicato que representa os trabalhadores, no caso, o Sindicato dos Comerciários de Santa Cruz do Sul e Região.