O que pensam os vereadores sobre a proposta de aumento no número de sessões semanais da Câmara

A proposta de mudança no regimento interno da Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Sul, do aumento de uma para duas as sessões ordinárias semanais começou a tramitar no Legislativo nesta segunda-feira (25). A ideia, segundo o autor e líder de governo Henrique Hermany (Progressistas), é que os encontros ocorram, além das segundas, também nas quintas, como forma de dar maior visibilidade e agilidade na tramitação e aprovação das demandas da comunidade santa-cruzense.

Apesar de já estar na pauta, o projeto deve ser analisado em plenário somente no mês que vem. A reportagem do Portal Arauto entrou em contato com os vereadores para saber o posicionamento sobre a proposta. O presidente da Câmara, Ilário Keller (Progressistas), se posicionou de forma contrária ao aumento de sessões, com o argumento de que, nos moldes apresentados, os gastos públicos teriam uma alta projetada em quase R$2 milhões. "Vamos precisar de mais servidores e teremos outros gastos com serviços diversos. Mas acho salutar a discussão. Fizemos a projeção do valor com três sessões, conforme emendas e maís reuniões obrigatórias de comissões", afirmou.

Ainda, durante a sessão, Henrique Hermany, propôs uma debate maior sobre o assunto. "Não vi nenhum estudo de impacto econômico e na minha proposta não há impacto", afirmou.

Confira as demais opiniões:

Alberto Heck (PT) – "Pessoalmente, sempre defendi esta posição. Mas também entendo que deve haver uma construção e buscar um consenso. E hoje, pensar em propor esta mudança, exige rediscutir o formato e estrutura das reuniões. Se o objetivo é agilizar o processo legislativo, deve se pensar na possibilidade de dispensar o regime de urgência. Acredito que no Legislativo se tem maturidade e noção do que caracteriza qualificação e otimização dos trabalhos, e de que forma isto pode ser viabilizado".

Bruno Faller (PDT) – “Meu posicionamento está baseado de que os gastos aumentarão e se há necessidade para algum projeto é só chamar um sessão extraordinária que aí tem foco definido”.

Cleber Pereira (DEM) – "Assinei para o ingresso da pauta junto a casa legislativa para que se abra o diálogo, mas se tiver custo a mais para isso não sou favorável, até porque temos que mostrar a comunidade que estamos ali para cuidar do dinheiro público".

Daiton Mergen (MDB) – "Fui eleito para trabalhar pelo povo, se houver a necessidade de duas sessões semanais e se isso vier beneficiar a população, me coloco a disposição".

Francisco Carlos Smidt (PSDB) – "Não vejo necessidade pela simples razão de não haver demanda para tal. Quantidade não é sinônimo de produtividade em termos de reuniões. Além do mais, a Câmara pode ser convocada a qualquer dia para votar projetos que requeiram urgência, sem aumento de despesas com vereadores".

Gerson Trevisan (PSDB) – "Sou simpático a ideia de duas reuniões, mas no contraponto de não aumentarmos os gastos. Eeventualmente, se tivermos uma pauta muito urgente, podemos fazer uma sessão extraordinária, que não tem custo, para votarmos. Então sou favorável a duas reuniões, mas minha preocupação é o prejuízo para a comunidade no sentido do gasto, de um dinheiro que poderia estar sendo melhor usado, vamos perder nessa movimentação de estrutura".

Jair Eich (PP) – "Inicialmente, eu não tinha uma convicção da necessidade de mais reuniões. Sou mais a favor de uma alteração no regimento em outro sentido, até para dar um dinamismo maior às nossas sessões. Meu posicionamento de contrariedade é por acreditar que temos a condição de realizar sessões extraordinárias quando se faz necessária alguma votação mais rápida".

Jeferson de Souza (Republicanos) – "Como vereador suplente, estou todos dia na câmara despachando demandas, tanto pessoais quanto por celular. E quando não estou, faço visitas aos órgãos públicos ou às famílias. No entanto, acredito que aumentariam as despesas da Câmara".

Leonel Garibaldi (Novo) – "Sou contrário ao projeto de resolução de alteração do número de reuniões ordinárias na Câmara de Vereadores, em função da estimativa de custo de 2 milhões anuais para essa finalidade".

Raul Fritsch (Republicanos) – "Não me oponho, pois estou sempre a disposição da comunidade. Não vejo problemas em ter mais sessões ordinárias na semana. Somos vereadores 24 horas por dia".

Já a bancada do PTB, composta pelos vereadores Nicole Weber, Rodrigo Rabuske e Sérgio Moraes, emitiu uma nota após o término da reunião desta segunda. De início, os parlamentares pontuaram que são "contra qualquer aumento de custos na Câmara" e que, por esse motivo, retiraram da pauta da emenda ao projeto original – protocolada na última sexta-feira (21) – onde solicitavam três sessões semanais. "Entendemos que não tem lógica de fazê-lo só para que projetos do Executivo sejam aprovados de forma mais rápida", diz a nota.

Contudo, a bancada manteve a emenda que fala da obrigatoriedade dos encontros das comissões de trabalho, "a fim de que se desconte do salário dos vereadores mediante faltas", considerando que os encontros "não geram quaisquer custos adicionais com recursos humanos ou terceirizados ao Legislativo e já deveriam estar sendo realizadas". 

Os vereadores Licério Agnes (PSD) e Luizinho Ruas (PSD) não se manifestaram sobre o assunto.