Campanha eleitoral começa neste domingo. Veja regras

A campanha eleitoral 2020 começa oficialmente neste domingo (27). Com as candidaturas já registradas, candidatos a prefeito e vereador já podem pedir votos e divulgar propostas nas ruas, na internet e em jornais impressos. Na televisão, a publicidade das propostas só será permitida a partir de 9 de outubro.

Na internet, apontada por especialistas como o canal que mais vai ser utilizado para chegar ao eleitor, poderão ser feitas postagens em aplicativos de mensagens, redes sociais e nos sites dos partidos e dos próprios candidatos. Em caso de conteúdos falsos, a Justiça eleitoral poderá responsabilizar os políticos. Também a partir deste domingo, até 14 de novembro, candidatos, partidos e coligações são autorizados, das 08h às 22h, usar alto-falantes ou amplificadores de som.

Confira outras regras

– Nas ruas, podem ser posicionados em mesas materiais impresso e bandeiras móveis entre 6h e 22h; 

– São autorizadas passeatas, comícios e reuniões, desde que os atos respeitem as regras de distanciamento e de higiene;

– Não será permitida a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral;

– A distribuição de santinhos e adesivos será permitida até as 22h da véspera das eleições;

– Adesivos são liberados em bens privados (automóveis, caminhões, motocicletas e janelas residenciais), desde que não excedam a dimensão de 0,5m2;

– São proibidas as propagandas via telemarketing em qualquer horário, bem como por qualquer meio de disparo em massas de mensagens instantâneas sem anuência do destinatário.

Denúncias

Eleitores que flagrarem irregularidades podem acionar o aplicativo Pardal. A ferramenta existe desde 2014, e agora possibilita um detalhamento maior da denúncia apresentada. A ideia é facilitar o trabalho de apuração por parte dos tribunais regionais eleitorais (TREs) e do Ministério Público Eleitoral, que podem contar com os cidadãos para atuar como fiscais e ajudar a combater a corrupção no processo eleitoral. Com a atualização do aplicativo, além da foto da denúncia, o usuário deverá enviar um relatório demonstrando qual a irregularidade a ser apurada. Quando as denúncias tratarem de outro tema que não seja a propaganda eleitoral, o aplicativo vai oferecer o contato da ouvidoria do Ministério Público de cada localidade.